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“OS SONHOS NÃO TÊM RUGAS”, apresentação e lançamento do livro em Lisboa

No próximo dia 11 de Maio pelas 18h30 , na Livraria Leya na Buchholz em Lisboa , será efectuada a apresentação e lançamento do livro “ OS SO...

1.5.16

1.º de Maio

A cartilha teórica e a ação do neoconservadorismo e do neoliberalismo que vão subjugando as pessoas e as sociedades alimentam-se muito de dois fatores: 
(i) um exercício permanente de apagamento da memória a partir de releituras de factos e contextos históricos, para nos parecerem novas as velharias que causaram dor e repúdio;
ii) a apresentação das suas propostas como únicas, convidando assim os seres humanos a submeterem-se, a distanciarem-se da responsabilidade de pensarem livremente, de democraticamente construírem caminhos alternativos.

Quando, há 130 anos, os trabalhadores de Chicago e os seus dirigentes foram massacrados por reivindicarem 8 horas de trabalho diário e o início do reconhecimento de direitos essenciais que hoje qualquer "liberalão" diz não pôr em causa, já décadas de humilhações e sofrimento haviam sido impostas. E um penoso caminho iria ser percorrido até que, em 1944, se plasmasse o compromisso universal de que "o trabalho não é uma mercadoria" (Declaração de Filadélfia). Só muito lentamente, em particular ao longo do século XX, se foram instituindo (o que não significa prática imediata) os direitos a um horário de trabalho de 8 horas diárias, a salário efetivo, à eliminação do trabalho infantil, a proteção mínima para as mulheres, ou o reconhecimento do Direito do Trabalho como ramo específico do Direito, da liberdade sindical e do papel indispensável da negociação coletiva. A proteção na maternidade ou na doença, o reconhecimento de direitos sociais fundamentais, do direito ao trabalho, a proteção no desemprego, a igualdade entre homens e mulheres e muitos outros, surgiram muito mais tarde.

Já no século XIX os patrões e a maior parte dos governantes bradavam contra os "trabalhadores malandros" e contra os sindicatos e diziam que era preciso "sacrifício" para as empresas serem competitivas. E juravam que melhorariam os salários logo que houvesse mais riqueza para distribuir. Mas as condições de vida dos trabalhadores e dos povos só melhoraram com a luta, depois de muita repressão, de horrores e guerras que podiam e deviam ter sido evitados.

Quando em 1919, no rescaldo da I Guerra Mundial, foi criada a Organização Internacional do Trabalho ficou vincado que a guerra tinha surgido no contexto de uma sociedade profundamente injusta, em resultado da exploração desmedida do trabalho, e que essa injustiça era a maior ameaça à paz. Por isso, o compromisso para que governos, patrões e sindicatos participassem, em pé de igualdade, nessa importantíssima organização mundial que havia de ser referência para a constituição da ONU (nela se integrando) e para a formulação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Os direitos dos trabalhadores e o movimento sindical são património inalienável das sociedades modernas e democráticas. Na emergência de uma nova era, seria dramático se, apesar do extraordinário avanço do conhecimento, das tecnologias, da automação, da capacidade incomparável de se criar riqueza e a poder distribuir melhor, nos deixássemos embalar pelas cantilenas que nos conduzem ao retrocesso.

Chega de mentiras! Os trabalhadores portugueses e as suas famílias fizeram sacrifícios em nome de melhores condições para as gerações futuras e quais os resultados? Os milhares de milhões de euros que saíram do trabalho para o capital desaguaram na criação de emprego ou no aumento das fortunas de alguns, escondidas em offshore? A imposição de baixos salários e precariedades aos trabalhadores mais jovens é para os ajudar? A diminuição do investimento cria emprego no futuro? A destruição de atividades produtivas favorece a quem? Menor investimento na saúde, no ensino, na proteção social beneficia gerações futuras? Então não é uma evidência que a emigração empobrece e incapacita o país?

Neste Dia do Trabalhador, com a memória projetada para o futuro, com responsabilidade, vamos manifestar-nos, exigindo trabalho digno e justa distribuição da riqueza.

Manuel Carvalho da Silva

Opinião 01.05.2016

Hoje é o Dia da Mãe Trabalhadora

Nenhum dia, nem o que lhes está reservado com nome próprio, é mais Dia da Mulher do que o dia em que coincide o Dia da Mãe com o Dia do Trabalhador. E isso acontece sempre que o primeiro domingo de Maio calha no dia 1.

Há uns anos, a minha mãe estava viva e eu escrevi-lhe uma carta, no tempo em que se escreviam cartas, a lembrar-lhe: "O Dia da Mãe este ano coincide com o Dia do Trabalhador." Nessa altura pareceu-me que o calendário estava a fazer justiça a todas as mães, com especial destaque à minha, e por isso lhe escrevi uma coisa mais pessoal que agora partilho com quem me lê: "Tenho há décadas a imagem de uma supermulher. Guardo a memória de um grande amor. A tua inteligência fascina-me e a tua pertinência desarma-me." A minha mãe criou nove filhos e sempre foi uma revolucionária, nunca deixando que o tempo novo andasse à frente dela.

Há ainda um longo caminho a percorrer na igualdade entre homens e mulheres no trabalho. Parece-me evidente que as mulheres que fazem legitimamente a opção de não serem mães conseguem mais facilmente ultrapassar os constrangimentos de viver uma vida profissional ainda muito marcada pelo domínio machista. Uma mulher que decide ser mãe continua condenada a ter de fazer uma opção. Com demasiada insistência, as lideranças, quando não elas próprias ou a família, pedem-lhes que decidam qual é a sua prioridade. Como se elas não tivessem o direito de se sentirem simultaneamente realizadas profissionalmente e no papel de mães.

É em casa que começa a educação de todos nós e lá que os homens precisam de fazer um esforço maior. A desculpa de um trabalho menos participado na família em consequência de um esforço maior na vida profissional, muitas vezes por força dos cargos exercidos, é uma pescadinha de rabo na boca. Enquanto em casa não houver uma verdadeira igualdade, ela também nunca chegará ao local de trabalho. Quando aponto a culpa dos outros, sei que tenho um dedo apontado a eles e um dedo apontado a mim próprio. Também eu tenho um longo caminho a fazer. O que já conseguimos fazer não pode servir de satisfação.

Este dia que já foi da minha mãe e que é agora da minha mulher, que é mãe a 100% e profissional a 100%, é como sempre foi o Dia de todas as mães trabalhadoras. Das poucas que conseguem vencer nos dois lados e da larga maioria a quem não são dadas hipóteses de o fazer. Não deixo de me questionar: por onde andava o mundo sem a energia destas mulheres? Sem a sua humildade, a sua inteligência, a sua perseverança?

Paulo Baldaia
DN 01.05.2016

30.4.16

No 25 de Abril: os riscos para a liberdade e para a democracia

Em 2016, ainda tem sentido comemorar o 25 de Abril? Tem todo o sentido. Está a liberdade adquirida? Podemos descansar nas comemorações do passado? Não. Não está. Não podemos descansar. Três riscos corre hoje a nossa liberdade:

1. Primeiro, o risco de perdermos o controlo democrático sobre o nosso país. O risco de que o nosso voto valha menos ou não valha nada. O risco de ter um parlamento que não pode cumprir a sua mais nobre função: decidir sobre o orçamento dos portugueses. O risco de termos também nós, como os colonos americanos no taxation without representation, e que fizeram uma revolução por causa disso. O risco de sermos governados de fora, por instituições de dúbio carácter democrático, que decidem sobre matérias de governo, em função de interesses que não são os interesses nacionais, e cujos custos o povo português paga.

2. Segundo, o risco de que o Estado abuse dos seus poderes, como já o faz. Não só o Estado tem hoje uma panóplia vastíssima de meios para nos controlar e vigiar, como os usa sem respeito pela autonomia, liberdade, identidade dos cidadãos.

Há uns anos discutimos muito que dados diversos deveria ou não juntar o Cartão do Cidadão, dados pessoais, de identificação, médicos, número de eleitor, etc. Limitámos os dados que lá podemos colocar e temos uma entidade que fiscaliza a utilização dos nossos dados pessoais e que é suposto "protegê-los". Muito bem.

Mas já olharam para as facturas que estão disponíveis no site das Finanças? Já olharam com olhos de ver, a vossa vida diária espelhada em cada acto em que se compra uma coisa, se almoçaram sós ou acompanhados, onde e que tipo de refeição, onde atravessamos um portal da auto-estrada, onde ficamos a dormir, que viagens fizemos?

Em nenhum sítio o Estado foi mais longe no escrutínio da nossa vida pessoal do que no fisco. Com a agravante de que nenhuma relação com o Estado é hoje mais desigual, onde o cidadão comum tenha os seus direitos tão diminuídos, onde objectivamente se abandonou o princípio do ónus da prova, ou seja, somos todos culpados à partida.

Em nome de quê? De que eficácia? Perguntem aos donos de offshores, aos que têm dinheiro para pagar o segredo e a fuga ao fisco, para esconder o seu património desta entidade, se eles se incomodam com o fisco. Incomodar, incomodam, mas podem pagar para deixarem de ser incomodados. Já viram algum offshore de uma cabeleireira, de um feirante, de um mecânico de automóveis, de um pequeno empresário que tem um café ou um restaurante, aqueles sobre os quais o fisco actua exemplarmente como se fossem esses os seus inimigos principais?

É por isso que se hoje existisse uma polícia como a PIDE, não precisava de mais nada do que de aceder aos bancos de dados do fisco, do Multibanco, das câmaras de vigilância, do tráfego electrónico. Podia reconstituir a nossa vida usando o Google, o Facebook, o Twitter, o Instagram. Podia encontrar demasiadas coisas em linha, até porque uma geração de jovens está a ser mais educada pelas empresas de hardware e software de comunicações do que pela escola ou pela família. Elas têm à sua disposição múltiplos meios para desenvolverem uma cultura de devassa da privacidade, pondo em causa séculos de luta pelo direito de cada um de ter um espaço íntimo e privado e uma educação do valor da privacidade.

3. Terceiro, o risco de que a pobreza impeça o exercício das liberdades. A miséria, a pobreza, a precariedade, o desemprego, são maus companheiros da liberdade. A pobreza ou qualquer forma de privação do mínimo necessário para uma vida com dignidade é uma forma de dar aos poderosos o direito natural à liberdade e a de ela privar aos mais fracos.

Sim, porque ser pobre é ser mais fraco. É ter menos educação e menos oportunidades de a usar, é ter empregos piores e salários piores, ou não ter nem uma coisa nem outra. É falar português pior, com menos capacidade expressiva, logo com menos domínio sobre as coisas. É ter uma experiência limitada e menos qualificações. É depender mais dos outros. É não ter outro caminho que não seja o de reproduzir nas novas gerações, nos filhos, o mesmo ciclo de pobreza e exclusão dos pais. E a exclusão reproduz-se mesmo que se tenha telemóvel e Facebook, porque o acesso ao mundo virtual e a devices tecnológicos não significa sair do círculo infernal da pobreza. É apenas "modernizá-lo".

O agravamento na sociedade portuguesa da desigualdade social, do fosso entre pobres e ricos, é uma ameaça à liberdade

4. Há um risco ainda maior do que qualquer um destes: o de pensarmos que não podemos fazer nada perante estas ameaças à nossa liberdade e à nossa democracia. O risco de dizermos para nós próprios que haverá sempre pobres e ricos e que a pobreza é um inevitável efeito colateral de pôr a casa em ordem. Mas que ordem?

O risco de pensarmos que não há nada a fazer com a Europa, que eles mandam e que nós temos de obedecer porque nos colocámos a jeito com a dívida. Sim, nós colocámo-nos a jeito, mas somos membros plenos da União, temos poderes próprios, e talvez não nos ficasse mal de vez em quando exercê-los. Além disso não somos os únicos a pensar que a deriva europeia é perigosa para as democracias nacionais. E, surpresa, muitas das regras a que chamamos "europeias" não estão em nenhum tratado, são apenas maus costumes que se implantaram nos anos da crise.

É isto que eu tenho a dizer sobre o 25 de Abril.

Pacheco Pereira
Sábado 29.04.2016

29.4.16

Conferência Nacional promovida pela APRe!, subordinada ao tema: “O FUTURO NÃO TEM IDADE“

A APRe! vai promover a realização de uma conferência no próximo dia 20 de Maio, no Auditório dos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, subordinada ao tema: “O FUTURO NÃO TEM IDADE“.

O programa da conferência e o cartaz de divulgação já estão definidos, pelo que damos conhecimento dos mesmos, bem como dos interveniente nos diferentes Painéis que vão decorrer ao longo do dia.

28.4.16

Em cinco anos saíram de Portugal mais de 10 mil milhões para offshores

Hong Kong está no topo da lista dos centros financeiros para onde vão mais transferências de Portugal Philippe Lopez/AFP

Só no ano em que a troika chegou a Portugal, saíram para offshores mais de 4000 milhões de euros em transferências. Finanças divulgam dados que estavam por revelar desde 2010.


Em apenas cinco anos, de 2010 a 2014, empresas e particulares transferiram de Portugal para offshores localizados em paraísos fiscais 10.200 milhões de euros, de acordo com estatísticas da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) a que o PÚBLICO teve acesso.

Até agora sabia-se apenas quanto tinha sido transferido em 2009 para os centros offshore e os chamados territórios de “tributação privilegiada”, mas desde 2010 que esta informação não era divulgada pelas Finanças, o que deverá agora acontecer. Só em 2011, o ano em que a troika chegou a Portugal, saíram para offshores mais de 4000 milhões de euros.

O número exacto das transferências ao longo dos cinco anos foi de 10.221.802.264 euros. A larga maioria deste montante foi enviado para estes territórios por empresas, um total superior a 9500 milhões de euros, enquanto os restantes 675,5 milhões foram transferidos por pessoas singulares.

Os dados foram compilados pela administração fiscal com base em informação reportada pelos bancos, ao abrigo da Declaração Modelo 38, que obriga as instituições financeiras a enviarem ao fisco, por transmissão electrónica, informação sobre estas transferências feitas por pessoas em nome individual e empresas.


Se somarmos a estes 10.200 milhões de euros o valor referente a 2009, o único ano em relação ao qual havia dados conhecidos, o total das transferências sobe para 11 mil milhões de euros. Este é um valor que diz respeito às transferências de rendimentos declarados, os que são reportados pelo sector financeiro, o que significa que o valor real será sempre superior, por causa das transferências não “apanhadas” no circuito legal.

Questionado pelo PÚBLICO, o Ministério das Finanças referiu que “os valores dizem respeito às transferências realizadas, sendo posteriormente objecto de controlo e eventual investigação pela AT”.

A lista dos paraísos fiscais é extensa e os nomes repetem-se: Hong Kong, Ilhas Caimão, Emirados Árabes Unidos, Bahamas, Andorra, Panamá, Maldivas, Ilhas Virgens e tantos outros. Só em 2014, o último em relação ao qual há dados disponíveis, o dinheiro foi enviado para 37 paraísos fiscais. O ano em que houve mais transferências (2011) foi também aquele em que maisoffshores aparecem na lista dos territórios de destino das transferências: foram 51.

Em 2010 foram transferidos cerca de 3000 milhões de euros. No ano seguinte bateu-se o recorde de 4613 milhões, mas em 2012 o valor já foi inferior a mil milhões (991 milhões). Em 2013 o valor voltou a subir, para 1183 milhões. E em 2014 o montante foi o mais baixo de todo este período, de 373,5 milhões. A redução deve-se sobretudo a menos transferências de empresas.

No caso das pessoas que transferiram dinheiro em nome individual, o valor também sofreu oscilações, mas manteve-se sempre entre um mínimo de 113,3 milhões de euros e 181,7 milhões. Em 2014, o valor destas transferências foi de 121,4 milhões. Houve 620 pessoas que fizeram transferências para as próprias contas em offshores e quase tantos (575) que o fizeram para outras contas.

Para o Panamá (país sede da sociedade de advogados que está no centro das revelações do caso Panama Papers, a Mossack Fonseca), as transferências totalizaram 1301 milhões de euros ao longo daqueles cinco anos.

Hong Kong, região administrativa especial da China, é o território que consecutivamente aparece no topo da lista de destino das transferências de Portugal (a excepção foi 2010, mas a partir de 2011). Para lá foram transferidos 2367 milhões de euros entre 2010 e 2014.


Os dados a que o PÚBLICO teve acesso não incluem as estatísticas da Zona Franca da Madeira. Isto porque, segundo as Finanças, “as competências fiscais relativas ao Centro Internacional de Negócios da Madeira são exercidas pela Região Autónoma da Madeira, através dos respectivos serviços tributários”.

“Os dados estatísticos relativos ao Centro Internacional de Negócios da Madeira, bem como a identificação das entidades que ali operam, não são assim reportados pela respectiva entidade administradora à Autoridade Tributária nacional”, justificou o Ministério das Finanças em resposta a questões enviadas pelo PÚBLICO.

O ministério liderado por Mário Centeno esclareceu que a única informação disponibilizada pela AT resulta das declarações fiscais submetidas a nível nacional, sendo apenas conhecidos “os dados relativos à despesa fiscal em IRC com origem no regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira”.

Na reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira espera-se que seja discutido um conjunto de medidas legislativas relacionadas com a transparência financeira e evasão fiscal internacional.

Em 2010, quando Sérgio Vasques estava à frente da Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, foi publicado um despacho que obriga à divulgação dos dados estatísticos da Zona Franca da Madeira e dos fluxos financeiros de Portugal para paraísos

fiscais. No site da AT foram publicados os valores referentes a 2009, mas a partir daí nada mais foi sendo divulgado, ainda que os bancos continuem a reportar esta informação à AT.

Pedro Crisóstomo e Luís Villalobos
Público 28.04.2015

“OS SONHOS NÃO TÊM RUGAS”, apresentação e lançamento do livro em Lisboa

No próximo dia 11 de Maio pelas 18h30, na Livraria Leya na Buchholz em Lisboa, será efectuada a apresentação e lançamento do livro “OS SONHOS NÃO TÊM RUGAS”, de Maria do Rosário Gama, A. Betâmio de Almeida e Ãngela Dias da Silva.

A apresentação do livro será efectuada por António-Pedro de Vasconcelos, estando todos os interessados convidados para a sessão de apresentação e lançamento do livro.

Estão igualmente previstas sessões de apresentação e lançamento do livro, no Porto e em Coimbra, podendo os associados da APRe! destas cidades, aguardar para comprar o livro na altura da divulgação do mesmo na sua cidade. Qualquer outro local para apresentação do livro, pode ser combinado a partir de propostas dos núcleos/delegações.

Todos os lucros da venda do livro, revertem para a APRe!.

27.4.16

Coro APRe! de Coimbra, espectáculo ‘EXERCÍCIO DE CIDADANIA – A CANTAR’

No próximo dia 29 de Abril de 2016, pelas 18h, no auditório Laginha Serafim do Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Coimbrao Coro APRe! de Coimbra vai realizar um espectáculo designado por “Exercício de Cidadania A Cantar”, com o objectivo celebrar o 42º aniversário do 25 de Abril, espectáculo composto por uma vertente coral (canções de Abril), uma apresentação com projecção de imagens alusivas à realidade portuguesa antes do 25 de Abril, e uma compilação de textos e poemas de vários autores (Manuel Alegre, Sophia de Mello Breyner, Luís Veiga Leitão, Fernando Assis Pacheco, Jorge de Sena) dando origem a uma sequência de emoções em interacção com o público.

Convidamos os associados APRe! e todo o público em geral a assistir a este espectáculo comemorativo do 25 de Abril.

Devolução da sobretaxa de IRS de Janeiro, cobrada em excesso

A Presidente da APRe!, Rosário Gama, apresentou à CGA a reclamação que a seguir transcrevemos, relativamente ao atraso na devolução do valor da sobretaxa de IRS cobrada em excesso no mês de Janeiro.

«Bom dia
O meu nome é Maria do Rosário Gama, sou aposentada e Presidente da APRe! -Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados.

É em meu nome e em nome dos Aposentados desta Associação que venho pedir esclarecimentos sobre a reposição do valor da sobretaxa de Janeiro, uma vez que, na sequência de um pedido idêntico, recebi como resposta, no dia 17 de Fevereiro, o seguinte:

"Ex.ma Senhora

Informamos de que está ainda em análise a forma de regularização da sobretaxa de IRS relativa ao mês de Janeiro.

Com efeito, ao contrário do que possa parecer, trata-se de uma alteração informática com alguma complexidade.

Com os melhores cumprimentos,

UAC 12 - Equipa de Atendimento Escrito"

Dado o tempo decorrido e porque o valor que nos é devido deve ser pago, volto a perguntar se já foi possível fazer a alteração informática ou se o motivo para o não pagamento é outro.

Aguardo resposta.

Com os melhores cumprimentos

Maria do Rosário Gama (Utente nº 460430


A resposta da CGA à reclamação apresentada por Rosário Gama, foi a seguinte:


«Ex.ma Senhora
MARIA do ROSÁRIO TONILHAS MARQUES FADISTA MONTEIRO da GAMA

Pensionista da Caixa Geral de Aposentações (CGA) n.º 460430-00

em resposta ao seu mail, de dia ontem. estranhando o facto de a CGA não ter ainda acertado a retenção da sobretaxa de IRS relativa ao mês de janeiro de 2016, no processamento de abril, informamos de que o assunto ainda está em análise quanto ao momento adequado da sua concretização.

De qualquer forma, o valor retido será sempre comunicado à AT se não for mesmo possível proceder à sua devolução para acerto na liquidação anual do imposto.

Com os melhores cumprimentos.

UAC12 - Equipa de Atendimento Escrito

Assistente de Direção - António Pais de Almeida».

Por ser um assunto relevante que afecta muitos pensionistas, a Presidente da APRe! entendeu por bem dar conhecimento da resposta da CGA.

APRe!, CONFERÊNCIA NACIONAL – “ O FUTURO NÃO TEM IDADE “, programa provisório


A APRe! vai promover a realização de uma conferência no próximo dia 20 de Maio, no Auditório dos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, subordinada ao tema: “ O FUTURO NÃO TEM IDADE “.

O programa da conferência ainda não está completamente fechado, contudo apresentamos o programa provisório, por forma a dar conhecimento da conferência aos interessados.


CONFERÊNCIA NACIONAL – “ O FUTURO NÃO TEM IDADE “

2016/05/20 

Local - Auditório dos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa 



P R O G R A M A 

9,30 h – Recepção dos participantes e distribuição de documentação

10,00 h / 10,30 h – Sessão de Abertura

10,30 h / 11,30 h – Painel 1 – “ O Sistema de Pensões Português – Perguntas por responder
  • Eugénio Rosa e Pedro Adão e Silva
11,30 h / 11,45 h – Pausa para café 

11,45 h / 12,45 h – Painel 2 – “ Olhares sobre o Envelhecimento “ 
  • Maria Joaquina Madeira e Maria de Lurdes Quaresma
13,00 h / 14,30 h - Intervalo para almoço 

14,30 h / 15,30 h – Painel 3 - “ Violência e Maus Tratos sobre os Idosos/Felicidade e Qualidade de Vida dos Idosos ” 
  • Ana Paula Gil e Rui Brites
15, 30 h / 17,00 h – Painel 4 – “ Que Futuro nos espera “ 

17,00 h / 17,30 h – Sessão de Encerramento

Propostas de oradores para o Painel 4 
  • Manuela Ferreira Leite, Maria João Rodrigues, Bagão Felix e Rui Tavares e Ebbe Johansen (vice-presidente da AGE-Platform)
Contamos ainda com a presença do Sr. Presidente da República, em horário a confirmar.

26.4.16

A APRe! a comemorar Abril no Porto

Os associados APRe! saíram à rua para comemorar Abril. Estas são algumas fotos do desfile que teve lugar no Porto. O álbum completo das fotos do desfile do Porto pode ser visto aqui.












A APRe! a comemorar Abril em Lisboa

Os associados APRe! saíram à rua para comemorar Abril. Estas são algumas fotos do desfile que teve lugar em Lisboa. O álbum completo das fotos do desfile de Lisboa pode ser visto aqui.























25.4.16

25 de Abril

Esta é a madrugada que eu esperava
O dia inicial inteiro e limpo
Onde emergimos da noite e do silêncio
E livres habitamos a substância do tempo


Sophia de Mello Breyner Andresen, em 'O Nome das Coisas'



'ABRIL.EM.PALAVRAS' (do “Grupo de Associados da APRe!” no Facebook) https://www.facebook.com/groups/apreassociados/
Cartaz feito a partir de palavras usadas para caracterizar o 25 de Abril, pelos membros do grupo fechado do facebook da APRe! https://www.facebook.com/groups/apreassociados/.

24.4.16

Esta noite, em Abril

Esta noite, vou deitar-me sem saber que os militares preparam um golpe que haverá de trazer a democracia. Quando acordar não saberei nada sobre o que se está a passar, mas será num grande sobressalto que a aula da quarta classe será interrompida. E o país vai precisar que se passem dois dias até que a minha professora perceba que o golpe militar foi tomado de assalto pelo povo, que anseia pela liberdade. Quando ela perceber, vai tirar da parede a foto do ditador. E vai guardar a cana com que castiga de igual forma o cansaço e a preguiça.

Depois, o tempo vai correr veloz, até que chegue o dia de escrever este texto a olhar para trás. Nesse tempo que vai correr, eu, como muitos outros portugueses, terei tempo para ser de esquerda, tempo para ser de direita e até tempo para ser coisa nenhuma. E em todo esse tempo, aquilo que nos vai separar será sempre uma consequência da liberdade conquistada. É por causa dessa liberdade que até poderão aparecer alguns com saudades do ditador. E vão poder defendê-lo sem que lhes aconteça a eles o que acontece a quem falar de democracia, até esta noite, em Abril.

Haverá desilusões e o país andará aos altos e baixos, primeiro por causa de extremismos ideológicos e depois pelo desaparecimento das ideologias. Cometeremos erros e pediremos ajudas ao exterior, que o povo terá de pagar até ao último centavo. A moeda será outra e bem mais poderosa. Com muitas queixas, poderemos fazer as contas e descobrir que o PIB per capita será neste ano da Revolução inferior a 260 euros, mas será superior a 16 mil euros quando alguém estiver a ler este texto. Não se tratará apenas de ter mais dinheiro na mão de cada português, isso terá significado em relação à mortalidade infantil, que deixará de ser de 44,8 por cada mil nascimentos para se reduzir para 2,9 quatro décadas depois. E quando essas crianças crescerem entrarão em muito maior número no ensino superior.

Com esta comparação entre o que o país é hoje e o que será 40 anos depois, seremos capazes de perceber que Abril se faz caminhando, nunca satisfeitos, sempre tentando conseguir o que nos vai ser prometido. Saberemos, a partir da madrugada de amanhã, que a liberdade tem um preço que teremos de pagar pelo que fizermos com ela. Andaremos muito tempo zangados com os eleitos, virando as costas à liberdade, com a desculpa de que ela de pouco nos serve, não cuidando de recordar o que era a vida em ditadura. Esta noite, em Abril, 42 anos depois, seria bom que soubéssemos o que a liberdade custou a conseguir. Seria bom que percebêssemos que, mesmo com queixas, valeu a pena. Sempre sabendo que aquilo que nos separa é fruto daquilo que nos une: a Liberdade!

Paulo Baldaia
DN 24.04.2016

23.4.16

O debate terminou

Os governos, as empresas, mas, sobretudo, os cidadãos não podem deixar o tema da sustentabilidade sempre para os outros, sempre para amanhã. 

Há cem anos, o mundo tinha 1.800 milhões de pessoas, hoje, segundo as previsões das Nações Unidas, somos 7.300 milhões; e a perspetiva é a de que, em 2050, seremos quase 10.000 milhões. 

Que ritmo! Seremos capazes de continuar a alimentar este mundo? E que planeta estamos prontos para deixar aos nossos filhos e netos?

Esta sexta-feira, Dia da Terra, na sede da ONU, em Nova Iorque, 171 países assinaram o Acordo de Paris sobre o clima. Um momento considerado “histórico”, pelas promessas feitas para reduzir as emissões de gases com efeitos de estufa.

Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU. Fotografia: REUTERS/Mike Segar TPX IMAGES OF THE DAY 
O acordo entrará em vigor quando for ratificado por pelo menos 55 países, responsáveis por pelo menos 55% das emissões. A data prevista para entrada em vigor é 2020, mas vários países já manifestaram a intenção de avançar antes.

Conforme disse Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas, "Hoje (sexta-feira) assinamos uma nova aliança com o futuro".

Oxalá, porque é insustentável o modo de vida atual. Não será mais possível fingir que nada se passa, se quisermos que o mundo, tal como o vemos, não se transforme num espaço de inundações, secas, fome e extinção de espécies, onde a segurança, claro, será uma miragem. 

O tempo para o debate terminou. Os governos, as empresas, mas, sobretudo, os cidadãos não podem deixar o tema da sustentabilidade sempre para os outros, sempre para amanhã. 

A palavra foi mal tratada, muitas vezes soa a manobras panfletárias, a tiques de tribos de gente esquisita e moralista, mas não é assim. Ser sustentável é simples e um dever de todos. Basta parar um segundo para pensar nas previsões catastróficas dos cientistas.

Por exemplo, no final do século, o nível médio do mar terá subido entre os 26 e os 82 centímetros e a Europa e a Ásia serão os continentes mais expostos a inundações. Há mais. Mas se está à vista, porque preferimos ficar na ignorância, porque preferimos não saber quanta água desperdiçamos num banho diário, ou porque recusamos a informação sobre as condições em que foi produzida a camisola que vestimos? 

No final de 2014, foi feita uma consulta pública sobre o consumo sustentável em 11 países da Europa, incluindo Portugal, no âmbito do projeto PACITA (Parliaments and Civil Society in Technology Assessment).

65% dos portugueses afirmaram estar muito preocupados com as questões do consumo sustentável e 69% afirmam que o indivíduo deve assumir principal responsabilidade nesse sentido. Somos europeus, civilizados, sabemos o que se passa e queremos mudar, mas quando chega ao momento de nos separarmos do nosso carro, ameaçamos chorar e arranjamos mil desculpas para aliviar a consciência.

Tanta consciência para consumidores nada ativistas.

Sílvia de Oliveira
Dinheiro Vivo 23.04.2016

Espectáculo comemorativo do 25 de Abril em Coimbra

No próximo dia 26 de Abril de 2016 pelas 18h, no pequeno auditório do Conservatório de Música de Coimbra, vai ser realizado um espectáculo designado Exercício de Cidadania A Cantar, integrado nas comemorações do 25 de Abril, que contará com a participação do Coro APRe! de Coimbra, da Associação José Afonso e da Tone Music School.

Convidamos os associados APRe! e todo o público em geral a assistir ao espectáculo comemorativo do 25 de Abril.

22.4.16

AGE - COMUNICADO DE IMPRENSA





AGE Platform Europe’ – COMUNICADO À IMPRENSA

Bruxelas, 19 de Abril de 2016

“Lançamento dos resultados do estudo sobre a melhoria dos cuidados de incontinência na Europa”


- Conferir autonomia às pessoas com incontinência e aos respetivos cuidadores para viverem vidas independentes e dignas em casa e na comunidade.

Um estudo realizado em seis regiões europeias contribuiu para uma melhor compreensão de como melhorar a prestação de serviços a pessoas com incontinência, nas suas vidas diárias, em casa e na comunidade.

O envolvimento do paciente, a informação e as disposições com base em perfis de pacientes foram encontrados como sendo a chave que possibilita que as pessoas com incontinência e os seus cuidadores possam viver vidas independentes e dignas. 

Berlim, 19 de abril de 2016 - Os resultados de um grande estudo pan-europeu, que dá uma visão sobre a qualidade dos serviços de cuidados de continência e respetivas disposições, foram divulgados hoje no 6º Fórum Mundial sobre a incontinência: "Saúde sustentável e assistência social: o papel dos cuidados de continência para a capacitação de uma vida autónoma e digna ".

O estudo foi conduzido pela AGE Platform Europe, uma rede europeia representativa de mais de 40 milhões de idosos na Europa, e pela SCA. Intitulado de Gestão da Contenção - Uma análise das disposições atuais sobre cuidados de incontinência, o estudo foi realizado entre pessoas com incontinência e cuidadores informais, em seis regiões na Alemanha, Polónia, Inglaterra e Espanha. O objetivo foi obter uma compreensão do conhecimento que os pacientes e os cuidadores dispunham sobre os produtos de contenção que estão disponíveis no mercado, e em que medida estavam envolvidos na decisão sobre que tipo de produto usar.

As principais conclusões do estudo foram:
  • 1 em cada 4 disse que o tipo de produto oferecido nem sempre é suficiente para apoiá-los na participação das atividades da vida diária
  • 43% consideraram que o tipo de produto nem sempre era suficiente para apoiá-los na participação das atividades de trabalho
  • 41% experienciaram perturbações de sono devido ao tipo de produto
  • Quase 40% sentiram que não tiveram escolha sobre o tipo de produto que poderiam usar
  • 3 em cada 4 tiveram de pagar do seu bolso por produtos adicionais.
"No contexto atual de envelhecimento demográfico, é cada vez mais importante tomar medidas para garantir que o apoio para a gestão da incontinência atenda integralmente às necessidades e preferências do indivíduo", afirmou Anne-Sophie Parent, Secretária Geral da Plataforma AGE Europa. "Há muita margem de manobra para melhorar o atendimento das pessoas com incontinência, envolvendo-as muito mais no processo de tomada de decisão na escolha de produtos de contenção".
O estudo destacou três fatores-chave que poderiam levar a uma maior independência e satisfação do usuário na gestão diária:
  • A informação e o conhecimento sobre os diferentes tipos de produtos
  • O envolvimento na escolha do tipo de produto
  • A adaptação do financiamento das medidas com base nos perfis e nas necessidades dos pacientes.
As conclusões do estudo alinharam-se estreitamente com as conclusões retiradas a partir de uma Mesa-Redonda de Peritos, realizada em 2015. Oito organizações de pacientes europeus e da sociedade civil mobilizaram-se e identificaram seis recomendações para melhorar o atendimento de pessoas com incontinência numa Declaração Conjunta, apelando para:
  • O reconhecimento dos cuidados de incontinência como um direito humano que permite às pessoas terem vidas independentes e dignas
  • A implementação da sensibilização e compreensão da incontinência entre usuários e prestadores de cuidados informais
  • A melhoria da informação sobre a incontinência e os cuidados de incontinência
  • A permissão de escolha, o envolvimento e a responsabilização das pessoas afetadas pela incontinência
  • A promoção da continência-amigável em ambientes urbanos, comunitários e casas
  • O apoio e a prioridade de um programa de investigação sobre a incontinência
'Eurocarers', a rede europeia representativa de cuidadores informais, participou na mesa-redonda. John Dunne, presidente da organização, declarou: "A incontinência é um excelente exemplo de um desafio para restaurar a independência e a dignidade, e manter as pessoas socialmente ativas e contribuindo para a sociedade".

http://www.age-platform.org/

CONFERÊNCIA "O Seguro de Vida na Vida Real - A Invalidez e a Reforma"


A Presidente da APRe!, Maria do Rosário Gama, vai participar no próximo dia 28 de Abril, a convite do DN, numa Conferência a realizar em Lisboa no Museu do Oriente, cujo tema é: "O Seguro de Vida na Vida Real - A Invalidez e a Reforma".

A organização é do DN/JN/TSF e da Real Vida Seguros.

21.4.16

A APRe! com o Presidente da República


No dia 20 de Abril de 2016, uma Delegação da APRe! constituída pelos elementos da Direcção, Américo Correia, Ângela Dias da Silva, Betâmio de Almeida, Eduarda Neves, Rosário Gama e Vitor Ferreira, foi recebida pelo Sr. Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, na sequência de um pedido de audiência feito em 8 de Abril.

Depois de apresentarmos os nossos cumprimentos, o Sr. Presidente disse-nos que nos tinha recebido porque conhecia a APRe!, sabendo que é uma Associação transversal, sem ligação a partidos, sindicatos ou confissões religiosas e que se impôs no terreno.

Em seguida, falámos dos cortes nas pensões, na situação dos pensionistas de poucos recursos, nas questões ligadas à saúde, aos lares ilegais, ao isolamento, à necessidade de as Associações de Reformados terem uma palavra a dizer nas instituições que gerem questões que lhes dizem respeito, (Segurança Social, CGA, ADSE, Conselho Económico e Social...) e principalmente nas preocupações resultantes da forte pressão que Bruxelas faz sobre cortes na despesa, que mais não são do que cortes nas pensões e nos salários da função pública.

Sem qualquer formalismo, o Presidente ouviu atentamente, concordou que são temas que estão na agenda e a que é necessário dar atenção, mostrou-se empenhado em apoiar causas que têm a ver com este segmento da população.

Na sequência do Convite que lhe fizémos para a nossa conferência de dia 20 de Maio, aceitou de imediato, só faltando confirmar se será no início ou no fim da conferência.

No final, oferecemos-lhe o livreto com a Visão, Missão e Valores da APRe! e o livro "Os Sonhos não têm Rugas".

Pel'A Direcção
Maria do Rosário Gama



A APRe! nas comemorações do 25 de Abril


Car@s Associad@s

Bruxelas continua a insistir nos cortes no valor de 700 milhões de Euros, tendo como principal alvo as pensões para 2017.

Temos que mostrar a nossa indignação. Assim, à semelhança de anos anteriores, apelamos a que todos se juntem à Festa do 25 de Abril, solidariamente com toda a população em todas as cidades onde estejam convocadas comemorações. Façamos desta Festa, uma jornada de Luta contra os que querem o empobrecimento do país.

Pedimos aos associados que compareçam com todos os elementos identificativos da pertença à APRe! - bonés, T-shirt's, bandeiras, faixas, guarda-chuvas.

Em Lisboa, no Marquês de Pombal, junto ao Banco do Brasil, às 14h30.

No Porto pelas 14h30, no Largo Soares dos Reis, junto à ex-Pide, no início da Rua do Heroísmo, donde partirá o desfile.

Em Coimbra, na Praça da República, às 15h00, em frente ao Jardim da Sereia.

Se houver manifestação na sua cidade, não anunciada neste mail, contacte com os dinamizadores para saber qual o local de concentração.

Quem puder ir aos grandes centros, vale a pena deslocar-se.

Tragam os amigos e seremos muitos...

Pel'A Direcção da APRe!
Maria do Rosário Gama