4.3.15

Entrevista a Rosário Gama no programa Página 2

A Presidente da APRe! Rosário Gama, esteve na RTP2 no programa Página 2, para uma entrevista conduzida pelo jornalista João Fernando Ramos, em que falou sobre os problemas dos pensionistas, reformados e sobre a actualidade.

Justificar o injustificável


Se um dia destes me chegar alguma carta incómoda sobre eventuais dívidas que me tenha esquecido de pagar, está decidida a fórmula a usar em minha defesa: "Estava convencida de que, na época, era opção" pagar ou não. Todos os contribuintes a braços com penhoras, pagamentos dolorosos a prestações e descontos quase tão altos como os rendimentos devem socorrer-se do inspirador exemplo do primeiro-ministro.

De pouco interessa se tudo está legalmente justificado no caso das dívidas de Pedro Passos Coelho à Segurança Social - beneficiou, com mais 107 mil contribuintes, de um "erro básico" dos serviços que impediu a cobrança, acabando o processo por prescrever. Ouvir um primeiro-ministro invocar desconhecimento de uma lei aprovada enquanto era deputado é tão absurdo que desobriga da benevolência de ouvir as demais justificações. Se desconhecer a lei justifica os incumprimentos, simples: quem quiser pisar o risco com nível, apenas precisa de evitar escrupulosamente o "Diário da República". E serviços públicos para esclarecer os cidadãos? Não é preciso. Aguardemos que as cobranças coercivas (não) funcionem.

Percebo o incómodo do primeiro--ministro com esta aborrecida manipulação de "dados pessoais e sigilosos" divulgados "em ano eleitoral". Como percebo, de resto, que de imediato tenham surgido nas redes sociais bocas sobre outros incumprimentos no pagamento de impostos por parte de candidatos de partidos da Oposição.

Temas como evasão fiscal ou contributiva, quando estão em causa titulares de cargos públicos, não são de todo tabus que possam ser remetidos para a esfera privada. Demonstram o grau de rigor e respeito pela legalidade que podemos esperar deles no desempenho de funções. Será muito pedir a quem nos governa que tenha a decência de dar o exemplo e de mostrar, no seu percurso profissional, o mesmo rigor que exige aos contribuintes?

Inês Cardoso
Opinião JN 03.03.2015

3.3.15

O PIOR CEGO É QUEM NÃO QUER VER (OU QUER ENGANAR OS OUTROS)

Volto ao assunto do não pagamento das contribuições para a segurança social, que o nosso Primeiro devia ter pago (e não pagou), por causa das "defesas" utilizadas quer pelo próprio, quer pelo Ministro da Solidariedade (?), quer pelo indizível Marco António..

Sejamos sérios (não direi honestos)...
Nos anos a que se referem as contribuições devidas e não pagas à segurança social pelo (agora) nosso Primeiro, não existia ainda uma conexão informática entre os ficheiros da segurança social e das finanças. Assim, quem exercia uma actividade profissional a recibos verdes (como era o caso), tinha de fazer a declaração nas Finanças, mas não havia uma informação automática entre esta e o sistema informático da segurança social.

Será a esta deficiência dos serviços a que o "preclaro" Ministro da Solidariedade (?) se referia? 
Deficiência que foi, de resto, ultrapassada antes deste Governo tomar posse...Mas vamos ao que interessa:

a) Um gestor, administrador ou, coisa que o valha, devia saber e nem é desculpa o desconhecer (porque a invocação do desconhecimento das obrigações fiscais ou da segurança social não pode aproveitar a ninguém), devia,pois, saber que tem de se enquadrar obrigatoriamente no regime dos Trabalhadores Independentes, e de pagar mensalmente as contribuições devidas...

b) No caso concreto da Segurança Social, é óbvio que ninguém tem de ser "notificado" para pagar uma contribuição que o sujeito devia saber ter de pagar mensalmente nos prazos legais determinados na lei.

c) A única "notificação" deveria ter sido feita para, interrompendo a prescrição, COBRAR as contribuições em dívida, acrescidas dos juros de mora respectivos.

d) Como a(s) obrigação(ões) se encontravam prescritas, não é possível pagá-las VOLUNTARIAMENTE, pois o pagamento das mesmas só lhe traz (ao sujeito incumpridor) VANTAGENS. Estas consistem no facto de ao pagar agora lhe serem REGISTADOS SALÁRIOS que, indevidamente, o vão beneficiar na CARREIRA CONTRIBUTIVA, contando como anos de descontos para efeitos, por exemplo, do prazo de garantia e valor das PENSÕES a receber, no futuro, do sistema de segurança social... De resto, e para evitar eventuais fraudes (correspondentes a "compras " de prazos de garantia, é que a Segurança social não pode, sem mais, aceitar pagamentos "voluntários" de contribuições prescritas...


Não se queixe, assim, o nosso Primeiro, nem tente iludir os cidadãos utentes da segurança social, que certamente não lhes dá o tratamento "especial" a que ele teve direito ( e em proveito do próprio).

E, sobretudo, não tentem enganar todo o tempo, toda a gente!

António Lopes Dias
Associado APRe! nº1970

2.3.15

Notícias APRe!


8ªs Notícias APRe!
2 de Março de 2015



  

Em nosso poder


Uma das mais devastadoras consequências da crise europeia é o desencanto democrático que arrasta no seu caminho. O grito de insubmissão do novo governo grego tornou-se um grito europeu (e, nessa medida, como Francisco Louçã corretamente sugeriu, um grito que serve o próprio interesse nacional português) contra a tirania do Tratado Orçamental. Esse monstro do direito internacional público, que retira aos parlamentos o seu poder sobre a política fiscal e orçamental. Ninguém sabe se teremos força e talento na UE para mudar uma rota agónica, que adia, mas não parece capaz de evitar o eventual colapso do euro e uma nova balbúrdia europeia de proporções universais. Há dias, o Eurostat publicou estatísticas impressionantes sobre "as responsabilidades contingentes" dos Estados. Trata-se de despesa pública que foi comprometida, deliberadamente, fora do perímetro orçamental da contabilidade europeia. Para fintar o limite de endividamento público fixado pelas regras da zona euro. Os dados envergonham Portugal. Em 2013, os encargos do país com 120 parcerias público-privadas corresponderam a 5,12% do PIB nacional. Ou seja, pagamos mais com a dívida contraída, em nosso nome e sem supervisão, por um punhado de ministros, empresários, banqueiros e advogados, do que com o serviço da dívida pública (estimada em 4,3% do PIB, em 2014). Mudar as regras da união monetária, reestruturar as dívidas excessivas são tarefas europeias. Acabar com o poder oculto e opaco que está na raiz das PPP, favorável à corrupção de todos os tipos, que inundou o país de obras redundantes e sumptuárias, é algo que está em nosso inteiro poder. A denúncia das PPP e dos seus arquitetos é uma prova de vida democrática. Para saber se somos cidadãos capazes de aprender, ou metecos incorrigíveis.

Viriato Seromenho Marques
Opinião DN 26.02.2015

28.2.15

Portugal «está diferente» face há 4 anos atrás?


Portugal «está diferente» face há 4 anos atrás, está sim: tem mais desempregados, tem mais emigrantes forçados (sobretudo jovens qualificados, mas não só), tem ainda os que ainda subsistem empregados e os pensionistas a auferirem muito menos rendimentos, as carreiras na alta administração são na melhor das hipóteses virtuais (estimulando o clientelismo em vez de premiarem o mérito), os serviços públicos estão mais descapitalizados e com a qualidade bastante mais deteriorada (por aumento ou manutenção da procura e redução da oferta), a carga fiscal é muito maior (para os assalariados, para o capital é menor, muito menor), o país detém hoje menos empresas estratégicas, a democracia foi ultrajada com uma governação sem mandato e feita contra as preferências maioritárias dos cidadãos, etc. E, apesar de tudo isso, ainda devemos muito mais dinheiro ao estrangeiro...Pois,o país «está (muito) diferente» só que não é para melhor, não, de todo em todo!...


André Freire

27.2.15

Meu caro Ludwig Pan


Espero que o mau tempo que tem andado por essa Queensland não te tenha posto em cuidados ou feito voar algum chapéu preferido, ou quiçá alguma jovem aborígene que tenha sido muito genuinamente acolhedora para o germano do outro lado do mundo que anda à procura de ouro. Cuida-te.

Eu sei que tu és dos alemães bons, vagamente louco, vagamente hedonista, vagamente idealista, vagamente perdido, vagamente achado, vagamente teimoso, vagamente vagamente, mas tira-te de vires cá por estes dias. Isto anda por cá tão pouco alemão que estás melhor com os aborígenes, mesmo com vento e chuva.

Numa praça central de Lisboa está um grande cartaz em alemão que diz "eine Regierung die Deutscher als die Deutsche ist". Ia batendo com o carro contra o cartaz a primeira vez que o vi, mas neste caso a nossa pequena organização esquerdista que o fez acertou, "um governo mais alemão que o alemão", o meu, mais do que o teu. Lá está a senhora Merkel feliz a congratular um rapaz muito alinhadinho e embevecido, a sorrir e a olhar de olhos semicerrados para o céu. É dos casos em que uma imagem explica tudo, mesmo com muito Photoshop.

Mas não diz tudo. Não diz que o rapaz alinhadinho é perigoso e vingativo, junto com uma senhora também muito alinhadinha, que é ministra e que se especializou a mentir ao parlamento sobre os swaps. Como este País é institucionalmente irresponsável não lhe aconteceu nada, pelo contrário teve um boost para a sua carreira. Perigosos mesmo que, se olharmos bem e sem a nossa miserável complacência, tudo aquilo transpire essa sinistra expressão portuguesa "poucochinho". Eu sei o que te passa pela cabeça neste instante: o "poucochinho" sempre foi muito perigoso, tu que lês romances russos e conheces a história de França sabes.


Foi o que aconteceu na semana passada, com a nossa ministra muito alegre, contente e compostinha ao lado do teu Wolfgang Schäuble, que é como tu sabes duro de roer e mau, mas muito capaz. Schäuble, que sabe mais disto do que 100 governantes portugueses em fila indiana, usou-a para dar uma lição aos malvados dos gregos. Ficou-lhe muito barato e, para ele e para o seu governo, pouco comprometedor. Ali estava a viva explicação de que o "programa" e a supervisão da troika "resultaram".

Mas "resultaram" como? Neste dia que te escrevo sabe-se que a nossa dívida subiu de 128% para 128,7%. O Governo contava com 127,2% do PIB, e foi com essas contas que fez o Orçamento para 2015. Pouco importa, este é dos números que não dá origem a sucessivas conferências de imprensa e declarações de vários ministros, com Portas à cabeça, sempre que há 0,1% de melhoria de qualquer número favorável. Claro que há alguns números positivos, mas são escassos e longe de serem uma série consistente e, muitas vezes, contrariados por números maus. Mas como estamos em ano eleitoral, por cá tudo bem. Só que era evitável que a nossa ministra fosse fazer o discurso de propaganda caseiro para, sob a batuta de Schäuble, fazer de anti-Varoufakis. Poucochinho.

Foi um espectáculo deprimente que muito envergonhou os portugueses, de tal maneira que os governantes andam numa roda viva desde essa cena para cá a tentar explicar que aquilo não foi o que foi. O problema é que se vai sabendo cada vez mais que a encenação alemã antigrega foi seguida por algo muito mais preocupante, vingativo e prejudicial para os interesses nacionais: Portugal foi um dos que mais dificuldades colocou a um acordo e quem mais quis que ele fosse penalizador para os gregos.

E isto é mesmo um espanto. Um País que não tem política externa para nada, que não balbucia uma diferença qualquer sobre coisa nenhuma, que passou estes anos de "protectorado" oficial a ser mais manso que o mais manso cordeiro, que leva as mais monumentais bofetadas de Angola e vai lá a correr oferecer a outra face, de que não se conhece uma única nuance, incomodação, interesse próprio, cerrar de sobrancelhas, nada, nada, nada, sobre qualquer matéria internacional, agora armou-se em falcão dos gregos pela trela dos alemães. Claro que, mal o falcão faz a sua falcoaria, pirueta, caça pequena, voo acrobático, regressa à luva de coiro do dono, que lhe põe a habitual venda.

É, são perigosos e vingativos e já não é a primeira vez que se assiste a cenas destas. Os alvos foram os portugueses em geral, os funcionários públicos, os reformados, o Tribunal Constitucional, que tendo contrariado o Governo, ou obtido, pela aplicação da lei, que qualquer medida iníqua fosse impedida, ouviram logo a seguir um "ai sim, então vão ver como vai ser pior". Mas agora vão mais longe: os gregos têm de ter mais austeridade para não serem o mau exemplo que pode desencaminhar os que até agora estavam domados pela "inevitabilidade" e podem sonhar outros caminhos. Não há outros caminhos e lá solta Schäuble o falcão lusitano para dar umas voltas à sala do Conselho ou do Ecofin.

Pois é "eine Regierung die Deutscher als die Deutsche ist". Desculpa lá, meu bom Pan, que estás noutra e votaste no SPD. Votaste no SPD!!! Poucochinho. Então também tens culpa! Não te escrevo durante uma semana.

Até mais ver.

José Pacheco Pereira
Opinião SÁBADO 27.02.2015

26.2.15

Como foi a sessão de esclarecimento/debate em Gaia, sobre a “A Reforma Fiscal, o IRS, as Famílias e os Aposentados, Pensionistas e Reformados”

Em 24/02/2015, na Casa-Museu Teixeira Lopes, o Núcleo de Gaia da APRe! levou a efeito uma Sessão de Esclarecimento/Debate subordinada ao tema “A Reforma Fiscal, o IRS, as Famílias e os Aposentados, Pensionistas e Reformados”, onde estiveram representados os jornais locais “Audiência” e “O Gaiense”.

As mais de 60 pessoas que encheram o respetivo Salão Nobre, entre as quais a Presidente Nacional da APRe!, a Dra. Maria do Rosário Gama, ouviram atentamente o Dr. Domingues de Azevedo, Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas. Das suas palavras e do debate que se lhes seguiu, poderão retirar-se as seguintes conclusões:
  1. O chamado quociente familiar, uma das novidades do IRS para 2015, vai beneficiar mais as famílias com maiores rendimentos.
  2. Para além dos descendentes a cargo, só contam para este quociente familiar os ascendentes cuja pensão não ultrapasse os 259 euros.
  3. As taxas de retenção na fonte continuam demasiado elevadas, em muitos casos mais do dobro do que deveria ser, funcionando como uma forma ardilosa de os contribuintes financiarem o Estado, ao longo de cada ano.
  4. As próprias tabelas de retenção na fonte relativas a pensionistas são as únicas que não contemplam as situações em que muitos desses pensionistas têm filhos e até pais a seu cargo.
  5. A dedução específica referente aos reformados continua muito mais baixa da que existia em 2011, não tendo em conta a mudança substancial em relação à sua anterior situação de “ativos” (menos mobilidade, mais necessidades, etc.), para além da quebra de rendimento decorrente de um gravoso cálculo da pensão de reforma.
  6. A possibilidade de tributação separada pode beneficiar, em certos casos, os casais de contribuintes com rendimentos muito diferenciados.
  7. Ao contrário do IVA, que é um imposto “cego”, o IRS, sendo um imposto personalizado, deveria atender mais à situação concreta de cada pessoa.
  8. O enquadramento obrigatório no sistema “e-fatura” vem acrescentar mais dificuldades aos milhões de contribuintes (38 %, segundo o INE) que ainda não possuem computador ou acesso à internet, incluindo aqueles do interior do país onde nem sequer existem repartições de finanças!



 

25.2.15

Almada, conferência/debate sobre: Políticas de Saúde e o SNS

O Núcleo APRe! de Almada, vai promover no próximo dia 27 de Fevereiro com início às 15h00, um colóquio/debate no auditório da Escola Emídio Navarro em Almada, cujo tema será : “Políticas de Saúde e análise do SNS. Austeridade e o Caos nos Hospitais. Ventos de Mudança para uma alternativa – Exemplo Grego”, com a participação do Prof. Dr. Constantine Theodor Sakellarides, profundo conhecedor do Serviço Nacional de Saúde e da Segurança Social.

Convidam-se todos os associados APRe! e interessados na temática em debate, a participar na colóquio/debate, pois o mesma é aberto a todo o público interessado.


24.2.15

Lisboa, conferência/debate sobre: A SAÚDE SENIOR - PRESENTE E FUTURO

O Núcleo da APRe! das Avenidas Novas, Lisboa, vai realizar na próxima segunda-feira, dia 2 de Março, pelas 14h30, no Auditório do Instituto Francês de Portugal, Av. Luis Bivar nº 91, em Lisboa, uma sessão pública de apresentação e debate, subordinada ao tema A SAÚDE SENIOR - PRESENTE E FUTURO, que contará com a presença da Presidente da Direcção da APRE! Dra. Maria do Rosário Gama.

A Mesa redonda terá como participantes três renomados especialistas na área da saúde: o Professor Constantino Sakellarides, ex-Director Geral de Saúde e actual Director da Escola Nacional de Saúde Publica, o Dr. José Manuel Boavida, Director do Programa Nacional de Diabetes, e a Dra. Maria Perpétua Rocha, Coordenadora da Plataforma Activa da Sociedade civil (PASC). Será moderadora a Dra. Anabela Paixão, igualmente médica especialista e membro do Núcleo das Avenidas Novas. No debate que se seguirá teremos a oportunidade de colocar as nossas questões e de ouvir os esclarecimentos dos oradores sobre este tema, que é seguramente um dos que mais preocupa a sociedade portuguesa, em particular as pessoas que pela sua idade necessitam de maiores e mais frequentes cuidados de saúde.

No final teremos um momento cultural com a actuação do Grupo CRAMOL, Canto tradicional de Mulheres.

           Venha debater connosco os problemas da nossa saúde!

           Traga um amigo!


http://www.apre-associacaocivica.pt/ApreHome/

Nota: O Auditório do Instituto Francês de Portugal situa-se muito perto das Estações de Metro de S. Sebastião e do Saldanha (link para o Google maps):

https://www.google.pt/maps/place/Institut+Fran%C3%A7ais+du+Portugal/@38.734472,-9.14962,17z/data=!3m1!4b1!4m2!3m1!1s0xd19330b3eefff2b:0x28b978f02f8cb2b7


23.2.15

A sociedade dos velhos


A sociedade dos velhos é paralela. No cansaço físico dos velhos há um mutismo que parece tornar as suas questões assuntos para-humanos. Os velhos existem constantemente no absurdo. Rejeitados e habituando-se à rejeição. Como a serem levados a pensar que valem menos e que representam menos a humanidade. Começar a perder direitos acontece no instante em que alguém se diminui diante dos outros. É a aceitação tácita de que se pode ser preterido, esquecido ou abreviado.

Todos nos acostumamos à dor. Em certa medida, buscamos uma estabilidade que se paga com o ganhar tolerância até àquilo que nos faz mal. Contudo, o pressuposto de que a velhice normaliza a desgraça é do foro da pura violência, do terror, e nenhuma sociedade estará madura sem obstinadamente corrigir isso.

A simples convicção do Estado de que alguém pode sobreviver com 150 euros num mês é fundadora de todos os preconceitos. Nenhum Estado com pensões de velhice desta ordem pode arrogar-se à ínfima ética no cuidado com os mais velhos.

E digo que a sociedade dos velhos é paralela porque ela decorre à margem de todas as grandes decisões. As televisões são lugares plásticos para figuras que aludam a uma generalidade da população activa. Vemos o que se supõe interessar a quem paga. Se retiramos o poder de compra dos reformados, retiramo-los das estatísticas do conforto, deixam imediatamente de ser alvo da grande maioria das empresas e das boas intenções.

O mais grave é que transformamos a velhice num não assunto, pejados de medo pela antevisão do nosso próprio futuro, e induzimos os mais velhos à vergonha e, depois, à culpa. A vantagem que lhes levamos na robustez física, e supostamente mental, cria a covardia com que tantas vezes actuamos, pressupondo que o padrão da normalidade diz respeito a idades jovens. A velhice, tão simples, tem de ser normalizada. Nem tanta conquista da medicina, e de todas as ciências quantas nos cuidam, seria coisa interessante se não houvesse uma lúcida ética em torno da oportunidade de se viver mais tempo.

A impressão de que os velhos vivem culpados é a que mais me magoa. O modo cordeiro como agem para que a família não se canse deles, para que não lhes gritem, para que lhes sirvam uma sopa que não se entorne, que não tenha demasiado sal, que não ferva como lava de comer à pressa. Impressiona-me que já entrem nas salas como meninos malcomportados, acanhados porque lhes dizem que só fazem asneiras. Tantas vezes escutando as coisas mais cruéis. Para que morram mais cedo, deixem de herança dois ou três pertences com valor comercial, para que não ocupem o espaço onde as crianças querem brincar. Porque as crianças são todas elas esperança e direitos.

A ridicularização dos velhos, guardados como animais domésticos de manta nas pernas diante da televisão, é um flagelo da contemporaneidade. Num tempo de tão grandes consciências e desenvolvimentos, não entendermos que as pessoas que temos em casa são o puro ouro da vida é um tiro no nosso próprio pé. Compactuamos com uma mentalidade que nos predará. Seremos nós, depois, aqueles que se sentam de manta nas pernas afundando a voz mais e mais por perder a vez. Como aberrações que teimam em perdurar.

Gloriosos os que conseguem perdurar. E, se emudecerem, espero que imaginem conversas exuberantes que os divirtam e instruam sempre, secretamente. Porque, no interior das ideias, a idade é uma equação que pode resultar em muita novidade e juventude. Sobretudo, espero que seja possível encontrar ideias que curem a violenta tristeza de se perceber a família como demasiado atarefada para o afecto. Demasiado urgente para dar espaço a quem, por definição, se espreme contra o tempo.

Gloriosos os que conseguem ainda amar. De sorriso transparente, como se, depois de tanta coisa, tivessem descomplicado a vida. O que vale a pena é invariavelmente cristalino. Turvos só mesmo os olhos de quem vê.

Valter Hugo Mãe
Opinião Público 22.02.2015

COIMBRA entre PONTES



Esta exposição é fruto do diálogo travado entre a APRe! e o Museu da Água na sequência da comemoração do Dia Internacional das Pessoas Idosas (em particular), do Dia Internacional da Música e do Dia Nacional da Água, que são evocados no dia 1 de Outubro.

Nesse dia entregámos em várias Câmaras um Manifesto disponibilizando-nos para a participação da APRe! em iniciativas que visem o bem estar dos mais velhos. 

Festejámos o Dia Internacional da Música com dois grupos, os Acordeonistas de Coimbra e os jovens Trovadores do Mondego e, finalmente, o Dia Nacional da Água foi comemorado com um passeio pedagógico à beira-rio sob a orientação do Hugo Duarte, professor de Geografia e organizador de projectos (Duarte & Company)

Nesse dia fomos desafiados a fotografar Coimbra entre as pontes, durante esse passeio à beira do rio Mondego, para mais tarde expormos esses registos. Hoje, dia 19 de Fevereiro estamos a inaugurar a Exposição, “Coimbra Entre Pontes” que pretende ser uma mostra de instantes captados pela sensibilidade daqueles que combatem o nada, sem qualquer pretensiosismo, mas tão só com o prazer de intemporalizar o momento vivido e registado.

Entre as pontes de Santa Clara e a ponte pedonal D. Inês, cenário para as nossas fotos, corre o Rio Mondego, diferente de todos os outros rios, Como diz Alberto Caeiro:

O Tejo é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia, 
Mas o Tejo não é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia
Porque o Tejo não é o rio que corre pela minha aldeia. 

Para nós, o Mondego, imortalizado por tantos poetas e cantores, é o rio da nossa “aldeia”.

Não há dois rios iguais assim como não há duas pessoas iguais. 

Tal como nós o rio tem várias fases:

Fase juvenil, a primeira, aquela que se caracteriza pelo excesso de energia, que tudo arranca e transporta. 

A Fase madura quando a energia é suficiente apenas para o transporte, não erodindo mais o fundo e fase senil: onde o rio já corre com menos velocidade e pouca energia. A consequência é que ele não consegue mais transportar muitos sedimentos, só deposita os que transportou!

Também nós passamos pela fase de crianças, da adolescência, fase adulta e velhice, cada uma com as suas virtudes e as suas maleitas, e hoje, olhando para trás, quase vemos um filme que passa muito rápido e que nos deixa as marcas da mudança.

Tal como a água de um rio que não corre duas vezes debaixo da mesma ponte, os nossos momentos são únicos, não voltamos a vivê-los. Podem ser semelhantes mas não são iguais pois tudo mudou à nossa volta, embora o cenário nos possa parecer estático. O tempo é composto de mudança como diz Camões:

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, 
Muda-se o ser, muda-se a confiança: 

Todo o mundo é composto de mudança, 
Tomando sempre novas qualidades. 

Continuamente vemos novidades, 
Diferentes em tudo da esperança: 
Do mal ficam as mágoas na lembrança, 
E do bem (se algum houve) as saudades. 

É esta mudança e o continuar do tic tac do relógio da vida que nós não podemos nem queremos parar...

até que ouvirmos este tic tac, estamos vivos e, apesar de menor energia, ainda temos a suficiente para defendermos as nossas causas e resistir às mudanças, sempre que estas nos tragam piores dias.


Como todo homem que um dia irá encontrar seu fim, todo rio também encontrará sua foz. Coube-nos a nós, no nosso percurso, registar momentos desse percurso...

Muito Obrigada.
Rosário Gama




22.2.15

Coimbra, conferência/debate sobre a "Sustentabilidade da Segurança Social"

Muito foi dito nos últimos anos sobre a Sustentabilidade da Segurança Social. Governantes e alguns comentadores e órgão de comunicação social procuraram criar a ideia de que o Modelo em vigor da Segurança Social era insustentável e à custa deste argumento fizeram-se cortes avulsos nas pensões, violando o que estava consagrado nos contratos de reforma de cada um de nós.

Esta conferência/debate promovida pelo Núcleo da APRe! de Coimbra, sobre a "Sustentabilidade da Segurança Social", pretende discutir alguns dos aspectos do modelo de segurança social em vigor em Portugal, e contribuir para clarificar algumas das questões com ele relacionadas, terá lugar nas novas instalações da sede da APRe! em Coimbra, na Rua Jorge Mendes, Lote 1-nº 5 r/c Esqº, no dia 26 de Fevereiro pelas 21h00, terá como intervenientes a Profª. Drª. Clara Murteira e o Prof. Dr. Carlos Sá Furtado.

21.2.15

Exigir avaliação e reparação


Jean-Claude Juncker, agora presidente da Comissão Europeia, pode ter sido impulsionado a afirmar que a troika "pecou contra a dignidade" dos portugueses, dos gregos e irlandeses por razões muito diversas e até contraditórias, mas a sua afirmação é, em si mesma, um fator político novo que é preciso "descascar" e trabalhar ofensivamente.

Juncker, que gosta de ostentar o título de governante "com sensibilidade social", pode andar de consciência pesada face às práticas dos tempos de primeiro-ministro luxemburguês e de presidente do Eurogrupo. Como político experiente sabe muito bem que aquilo que está em jogo neste braço de ferro entre a gigantesca força da Alemanha e seus vassalos e a frágil Grécia, não é uma simples disputa, mas um processo político de enorme significado, onde se joga a vida de milhões de europeus em várias gerações. Neste contexto, a sua atitude - que só podia ter efeito se impregnada de alguma verdade que chocasse - tanto pode ter servido para "em desespero de causa" agir contra o desastre iminente, como para lavar as mãos face a possíveis "crimes".

O novo fator trazido por Juncker desafia os povos europeus e, em particular, os que têm sido mais atingidos pelas políticas austeritárias, a fazerem duas exigências às instituições europeias e às instituições dos seus países: que procedam a uma séria avaliação dos impactos dos programas políticos seguidos; que adotem as medidas de reparação indispensáveis, pois não pode haver atentados à dignidade, a direitos fundamentais das pessoas, não pode haver apropriações indevidas de riqueza sem punição e sem reposição.

Em Portugal, de acordo com o diagnóstico da troika, o "programa de resgate" mais do que um paliativo, seria uma terapia eficaz na eliminação de deficiências estruturais da economia portuguesa, de onde resultaria a resolução de outros problemas. Os objetivos fundamentais do programa eram: a) estimular a competitividade e o crescimento; b) gerar confiança e estabilidade orçamental; c) salvaguardar a estabilidade financeira. O que observamos de resultados? O PIB real de 2014 ficou 5,5% abaixo do nível que tinha em 2010; o emprego não caiu os 1,1% previstos mas sim 7,1%; os cortes orçamentais em áreas sensíveis e o aumento de impostos e outras taxas foram enormes; a dívida pública, que segundo a troika deveria estar em 115% do PIB em 2014, afinal atingiu os 129%; a "desalavancagem" do setor bancário transformou-se num pesadelo para a bolsa dos portugueses e mesmo assim até a falência do BES aconteceu; a recuperação é uma miragem e o "pisca-pisca" em torno do zero continua; o desemprego oficial é muito mais elevado que o previsto e grande parte está escondido por truques estatísticos.

Temos empobrecimento forçado de centenas de milhares de portugueses, transferência de milhares de milhões de euros do trabalho para o capital, cerca de 400 mil jovens escorraçados para a emigração, agravamento da pobreza que já em 2013 colocava em risco 25,6% das crianças, carências crescentes na saúde e no ensino, assistencialismo em vez de cidadania social.

A dignidade dos portugueses foi atingida. E por avaliar estão ainda outros impactos: i) a alteração da estrutura da propriedade que levou à entrega de grandes grupos económicos e da banca a multinacionais e capitais estrangeiros; ii) as profundas mudanças na estrutura do Estado e na capacidade de este assegurar direitos fundamentais aos portugueses; iii) a imposição de uma distribuição da riqueza mais injusta que aprofundou desigualdades.

Numa conferência que hoje se realiza em Lisboa, a Iniciativa da Auditoria Cidadã à Dívida Pública (IAC) assume, com grande oportunidade, que "em Portugal, como noutros países da Europa sujeitos ao castigo da troika, este é o momento para reafirmar a prioridade das necessidades e da dignidade das pessoas sobre os interesses da finança".

O Governo português, as instituições e forças que o apoiam têm de ser confrontados com a responsabilidade dos seus atos. É inadmissível e criminosa a subserviência do Governo aos grandes mandantes europeus que nos exploram e vergonhoso o seu papel de "rafeiro político" a morder o povo grego. Mas o crime maior é o da governação contra o interesse nacional. Combatendo a desesperança há que aumentar a denúncia e apear este governo do poder.

Carvalho da Silva
Opinião JN 21.02.2015

Gaia, sessão de esclarecimento/debate, sobre a “A Reforma Fiscal, o IRS, as Famílias e os Aposentados, Pensionistas e Reformados”

O Núcleo APRe! de Gaia, vai promover no próximo dia 24 de Fevereiro com início às 14h45, uma sessão de Esclarecimento/Debate no Salão Nobre da Casa Museu Teixeira Lopes, cujo tema será: “ A Reforma Fiscal, o IRS, as Famílias e os Aposentados, Pensionistas e Reformados”, com a participação do Dr. Domingues de Azevedo (Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas) OTOC

Convidam-se todos os associados APRe! e interessados na temática da reforma fiscal do IRS, a participar na Reunião/Debate pois a mesma é aberta a todo o público interessado.


20.2.15

Devíamos ser capazes de melhor


Obrigado pelas pancadinhas nas costas, sr. Schäuble, mas nós devíamos ser capazes de melhor. Melhor taxa de desemprego, melhores índices de produtividade, uma qualquer reforma do Estado, melhores serviços públicos, mais rede social, menos "pecados", enfim. Mas isso não. Nós somos é bons a pagar dívidas, nem que para o fazer precisemos de autorização.

É a política, não é, sr. Schäuble? É ela que o leva a enaltecer o exemplo do bom aluno em contraste com o ranhoso mal comportado lá do mar Egeu. Portugal, em conjunto com a Irlanda, é "a melhor prova" de que os programas funcionam, "e de forma mais eficaz do que muitos esperariam há quatro anos", não foi o que disse?

Mas tem de ser a política que o leva a dizer isso, porque pela economia não pode mesmo falar. Não é só estar mau, é a perspetiva de que o que foi feito não deixa muitas perspetivas de que os milhares que partiram, e continuam a partir, possam vir a fazer as malas de volta.

E nem é só a economia, sr. Schäuble. É a sociedade mais cansada, mais desprotegida e, muito em especial, mais desigual. Já viu os últimos dados fresquinhos? Os funcionários públicos portugueses ganhavam em média em 2014 um valor semelhante a 2011. Todos? Não: os representantes do poder legislativo e os dirigentes de topo da Administração Pública ganham agora mais 8,7% e 2%, respetivamente, do que há três anos. Assim se constrói a desigualdade, assim se peca "contra a dignidade" de um país.

É a política, sr. Schäuble. A política que fez com que a escolha dos eleitores na Grécia fosse uma escolha contra si. A política que o faz estar em aliança natural com o Governo português, já que as suas vitórias no palco europeu, as vitórias da sua política, são as vitórias de Passos e Maria Luís. Por isso, os seus elogios em causa própria são o que são, política. Até porque, acima de tudo, sr. Schäuble, nós devíamos ser capazes de melhor.

David Pontes
Opinião JN 20.02.2015

19.2.15

Juncker sobre a troika: "Pecámos contra a dignidade" de Portugal e Grécia


A troika cometeu erros durante a sua actuação nos resgates internacionais na Zona Euro. O "mea culpa" foi feito hoje pelo presidente da Comissão Europeia, que era o líder do Eurogrupo à altura dos pedidos de resgate, que admitiu que é preciso rever o actual modelo da troika.

"Pecámos contra a dignidade dos povos, especialmente na Grécia e em Portugal e muitas vezes na Irlanda", reconheceu Jean-Claude Juncker esta quarta-feira, 18 de Fevereiro.

"Eu era presidente do Eurogrupo, e pareço estúpido em dizer isto, mas há que retirar as lições da história e não repetir os mesmos erros", admitiu, em declarações citadas pela Europa Press.

Jean-Claude Juncker defendeu que, a seu tempo, é preciso rever o modelo da troika, que é composta pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI).

"A troika é pouco democrática, falta-lhe legitimidade e devemos revê-la quando chegar o momento", declarou em Bruxelas no Comité Económico e Social Europeu. Apesar de pretender alterar este modelo, considera que o BCE e a Comissão Europeia devem manter-se na sua estrutura.

Deixou também críticas à anterior Comissão Europeia liderada por Durão Barroso, em que "não se falava em absoluto" da Grécia porque "confiavam cegamente na troika".

Apesar das críticas à troika, Juncker deixou bem claro que as suas declarações "nada devem à necessidade de consolidar no curto, médio e longo prazo as nossas finanças públicas, porque não podemos viver às custas das futuras gerações" nem à "necessidade de empreender reformas estruturais que aumentem o potencial de crescimento da Europa".

Sobre a Grécia não fez comentários, excepto para dizer que o actual impasse nas negociações foi discutido "durante horas" no colégio de comissários.

As declarações de Juncker surgem num momento em que Atenas anunciou que rejeita conversações com a troika para negociar exclusivamente com os parceiros europeus.

Troika deve ter uma estrutura mais democrática

Esta não é a primeira vez que Jean-Claude Juncker defende a necessidade de mudar o modelo da troika. Recentemente, o presidente da Comissão declarou que "no futuro, devemos ser capazes de mudar a troika por uma estrutura mais legitimamente democrática e mais responsável com um reforço do controlo parlamentar tanto a nível europeu como nacional".

Juncker revelou esta quarta-feira que teve muitas discussões com líderes europeus que lidavam directamente com os altos funcionários da troika sobre questões de legitimidade.

"Não critico os altos funcionários, mas não se coloca um alto funcionário perante um primeiro-ministro ou um ministro das Finanças de um país, não é esse o seu nível. Há que colocar um comissário ou um ministro que tenha a autoridade do Eurogrupo", sublinhou.

Jornal de Negócios 18.02.2015

18.2.15

Deixar sempre uma saída para o leão

Aprendemos pouquíssimo com o erro, e passamos a vida a reincidir. Exaltamos a aventura dos Descobrimentos, ignorando a história trágico-marítima. E desdenhamos a ventura alheia, escondendo a desgraça própria. É claro (nem Passos, nem Portas, nem Cavaco), já ninguém se lembra daquele balde de gelo pela alma, ao minuto 64. Canto marcado, bola pelo ar, e Angelo Charisteas, grego filho da mãe, antecipa-se a Costinha e Ricardo para cabecear para a baliza da nossa ilusão desfeita: foi a 4 de julho de 2004, parece que foi ontem, e nós a fazer de esquecidos.

Foi a última vez que vos vi, compatriotas, a enfunar a verde-rubra e a cantar "A Portuguesa"! Tínhamos deixado outros pelo caminho, e Portugal chegava pela primeira vez à final de uma grande competição, depois da fase preliminar que fora a Expo-98 . Portugal inteiro parou, bandeiras à janela e a roer as unhas. Desse grego que nos desfez o sonho, já não lembrávamos o nome. Pois......

Mas não há, por esse Mundo - nem jornal, nem televisão, nem bicho-careta -, quem, de há dias a esta parte, não saiba quem são Tsipras ou Yannis Varoufakis, os novos armador e ponta de lança da seleção grega.

A iniciativa de jogo está, agora, do lado financeiro de Bruxelas e de Berlim. E quando não é a política que manda, os problemas de dinheiro só se resolvem com mais dinheiro, pelo que os avançados gregos esbarram, por estes dias, numa defesa mais cerrada que o "catenaccio" italiano.

O "sex appeal" de Tsipras e Varoufakis, por quem suspiram muitas das minhas amigas, até dá jeito às notícias, mas não seduz credores, nem resolve décadas de políticas erradas que as camisas justas e sem gravata do ministro grego quase tornaram tabus.

Sim, a Grécia parece encurralada: haveremos de concordar que nenhum país consegue pagar, em tempo aceitável e sem uma enorme devastação social, uma dívida equivalente a 175% do seu rendimento (PIB).

Mas talvez os gregos tenham aprendido com os chineses, que lhes compraram o porto ateniense do Pireu, que "se deve deixar sempre uma saída para o leão".

No ponto em que estamos, dificilmente a Grécia escapará a perder este jogo e a uma nova vaga de empobrecimento. Mas a Europa não voltará a ser o que foi, depois do desafio grego lançado, em 25 de janeiro, a todos os cidadãos europeus e, em especial, aos povos do Sul, Portugal incluído. A construção europeia pressupõe coesão, crescimento e solidariedade. Ao contrário, a austeridade, a insegurança e o medo só poderão, de novo, conduzir à guerra.

Por cá, podemos mesmo ignorar o desafio, tratá-lo como "conto de crianças" e continuar vassalos, a louvar a regência, enquanto a Grécia já teve o condão de ganhar o respeito e o falatório universais.

Por cá, já deixámos de respeitar como feriado nacional o dia da nossa própria independência.

Anso Camões
Opinião JN 18.02.2015

17.2.15

Exposição APRe! de fotografia sob o tema: “Coimbra Entre Pontes”


No dia 1 de Outubro comemora-se o Dia Internacional das Pessoas Idosas, o Dia Internacional da Música e o Dia Nacional da Água. Tendo isso em atenção, a APRe! (Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados) contactou determinadas instituições e levou a efeito uma série de iniciativas no sentido de se proceder a uma comemoração digna deste dia. Entre estas foi programado um passeio pedagógico, junto ao rio Mondego. A escolha recaiu sobre este espaço de quietude viva da cidade de Coimbra, paisagem cultural de reconhecido valor e recordações latentes, onde outrora circulavam as barcas serranas e outras embarcações de menor porte (na sua actividade de transporte comercial) e onde, presentemente, se praticam desportos fluviais e circula o Bazófias, para deleite de alguns.

Esta exposição é fruto do diálogo travado entre a APRe! e o Museu da Água de Coimbra e, aconteceu graças ao facto de entre os Associados que participaram no Passeio Pedagógico, (no dia 1 de Outubro), se encontrarem pessoas que foram registando o que não deve ser esquecido.

Este passeio foi uma das actividades que a APRe! dinamizou para comemorar o Dia Internacional das Pessoas Idosas (em particular), o Dia Internacional da Música e o Dia Nacional da Água, que são evocados no dia 1 de Outubro.

A Exposição de fotografia cujo tema é; “Coimbra Entre Pontes”, terá lugar no Museu da Água, localizado no Parque Dr. Manuel Braga - Parque da Cidade de Coimbra, entre os dias 19 de Fevereiro e 19 de Março, pretende ser uma mostra de instantes captados pela sensibilidade daqueles que combatem o nada. A inauguração da exposição terá lugar no dia 19 de Fevereiro, às 18:00 horas, contará com a participação de Vânia Couto (a voz que que dá vida aos projetos Macadame, Tabacaria e Pensão Flor) e com as intervenções do Presidente da Águas de Coimbra, Pedro Coimbra, e da Presidente da APRe!, Maria do Rosário Gama.


A vida de uma pessoa não é o que lhe acontece,
  mas aquilo que recorda e a maneira como o recorda
Gabriel Garcia Marquez



16.2.15

A Europa


A Europa não é o euro: as pátrias que não aderiram à moeda única não são menos Europa; a Europa é um território de várias nações com uma história comum, bebendo todas de momentos e raízes culturais fundadores/as; é uma comunidade de trinta línguas que se quer(em) entender; redescobriu e reforçou a sua identidade no contacto com outras culturas; pelo caminho, cometeu os mesmos erros que cometem agora os seus inimigos; baluarte de valores que, não devendo ser impostos fora de portas, têm que ser defendidos por serem uma conquista da humanidade num processo de libertação de sucessivas opressões.

A Europa está agora a viver um período de esquecimento de si própria; dominada pela opressão do euro, instrumento mal calculado por não ter sido construído atendendo à diversidade existente, nela se permite e cultiva uma espécie de jogo devorador que conduz alguns dos seus povos a condenar outros como se tivessem sido os povos a escrever e assinar os tratados.

É altura de repensar tudo isto, começando por enfrentar quem só se satisfaz com os negócios e o poder do dinheiro e ignora o que representa a Grécia e a própria Europa.

Ouvir os governantes portugueses a falar disto provoca-nos uma tristeza e uma revolta tão grande como a que sentimos quando alguns políticos (mais ou menos jovens) ignorantes e perigosos, deram (e dão) sinais de aborrecimento por haver no seu país um número tão elevado de velhos.

Como seria bom para eles que desaparecessem os velhos (seus avós incluídos) e a própria Grécia. A sua alucinação é tão grande que nem se lembram do solo que pisam.

José Castelo Monteiro da Gama
Associado APRe! nº5