26.5.17

Por eles e por nós

A única certeza que temos quando nos propomos escrever sobre atos terroristas é a de que não será a última vez. Qualquer que seja a geografia, a hora do dia, a motivação ideológica, o número de vítimas ou o alvo preferencial, haverá sempre uma dimensão tão esmagadora de imprevisibilidade e ausência de lógica nestes ataques cobardes que tudo o que possamos dizer ecoará, irremediavelmente, como uma torrente estéril de palavras. Porém, a nossa incapacidade para responder a esta arbitrariedade desumana, por mais musculada que seja a guarda policial, não deve fazer-nos desviar do essencial.

Porque a escalada de terror será tão mais expressiva e eficaz quanto maiores alterações provocar na forma como vivemos e nos relacionamos em sociedades livres e democráticas. Sim, a nossa resposta só pode ser uma, por mais romântica que se nos afigure: a normalidade. Todos os dias.

Infelizmente, e pese embora o assinalável número de ações terroristas que, na Europa e no resto do Mundo, têm vindo a ser evitadas pelas autoridades policiais, esta é uma guerra que estamos condenados a perder. Constatá-lo não implica desistir de punir os culpados, exigindo ao poder político que aperte a malha, dotando de mais meios as estruturas de vigilância e de contraterrorismo. Para passarmos a colocar mais algemas nos malparidos vivos e menos fitas delimitadoras nos locais onde tapam os mortos. Mas as evidências são o que são. E o terrorismo não se compadece com respostas à la carte. Vamos continuar a viajar, a frequentar museus, a assistir a espetáculos musicais. A ter uma vida. Só pode ser assim.

Todavia, a bárbara investida de Manchester revelou uma faceta ainda mais refinada do mal, ao atingir os mais desprotegidos entre nós: as crianças. Não é a primeira vez que o terrorismo as escolhe para cumprir esse insondável desígnio de conquista civilizacional através do medo (basta lembrar o violentíssimo ataque ocorrido num parque infantil do Paquistão, na Páscoa, que vitimou 29 menores), mas é a primeira vez que essa espada envenenada pende sobre as cabeças pueris do Ocidente. Crianças e jovens que abandonavam, entusiasmados, um concerto de música pop, alguns acompanhados dos pais, outros à procura deles para lhes contarem tudo no regresso a casa. Uma crueldade em cima de outra crueldade.

O medo de um adulto não se compara ao medo que um adulto sente quando o perigo ronda os filhos. A missão deste ataque terá sido essa: a de cultivar no nosso espírito esse fator acrescido de descontrolo emocional. O que faz um pai perante isto? Resiste. Por ele e pelos filhos. E essa enorme demonstração de humanidade nem o mais empedernido terrorista consegue vencer.

Pedro Ivo Carvalho

25.5.17

"Macbeth", divulgação/informação de espectáculo no Teatro Nacional São João

Ao abrigo do protocolo celebrado entre a APRe! e o Teatro Nacional de S. João (TNSJ) Porto, nos termos do qual os associados da APRe! passaram a usufruir de descontos na compra de bilhetes para os espectáculos, fazemos a divulgação do espectáculo "Macbeth", de William Shakespeare com encenação de Nuno Carinhas.

Este espectáculo será apresentado no Teatro Nacional São João, nos dias 1 a 22 de Junho.

quarta-feira e sábado, às 19h0

quinta e sexta-feira, às 21h00

domingo, às 16h00

Teatro Nacional São João

1 a 22 de Junho

Macbeth

de William Shakespeare

Encenação, cenografia e figurinos Nuno Carinhas

Produção TNSJ

Para reservas e informações sobre o espectáculo, por favor, contacte a bilheteira:
Tel.: 22.340 19 00
Linha verde: 800 10 8675 (grátis a partir de qualquer rede)
E-mail: bilheteira@tnsj.pt
http://www.tnsj

Como foi a assinatura do protocolo entre a ANAI e a APRe!

Tal como informado, decorreu no passado dia 23 de Maio de 2017 no café Santa Cruz em Coimbra, pelas 18h30, a assinatura do protocolo entre a ANAI e a APRe! pelos seus respectivos Presidentes.

Maria do Rosário Gama e José Ribeiro Ferreira, presidentes da APRe! e da ANAI, respectivamente, salientaram na sua curta intervenção, a missão e valores comuns na defesa dos direitos das pessoas idosas e de um envelhecimento com respeito e dignidade.

A Professora Doutora Margarida Pedroso Lima convidou-nos, durante 30 minutos, a uma reflexão sobre a nossa personalidade ao longo do processo de envelhecimento e de que forma podemos "ser" para melhorarmos a nossa qualidade de vida.

A cerimónia que teve uma assistência diversificada e interessada, foi encerrada pelo Coro APRe! Coimbra com uma interessante interpretação de três peças musicais, sob a direcção da maestrina Susana Teixeira.










24.5.17

Almaraz: Ainda pior do que parece

Na reunião dos parlamentos ibéricos, Ferro Rodrigues fez bem em recolocar o tema da central nuclear espanhola de Almaraz no lugar certo: o problema não reside na construção de novas instalações para armazenamento de resíduos, mas sim no seu verdadeiro significado. Os técnicos do Ministério português do Ambiente que visitaram as instalações de Almaraz ajudaram a criar uma falsa imagem de tranquilidade. O que importa é saber se o governo de Madrid vai ou não autorizar o prolongamento do ciclo de vida dos dois reatores de Almaraz por mais 20 anos. Por muito que Lisboa precise de Madrid para a frente comum contra os talibãs do Tratado Orçamental, que estão a asfixiar o projeto europeu, a segurança das populações dos dois lados da fronteira, face à ameaça radioativa, não pode ser moeda de troca.

Existem hoje 130 reatores nucleares operacionais em 14 dos 28 países da União Europeia (são 447 em todo o mundo). Mesmo de acordo com a World Nuclear Association, o negócio a nível mundial vai medíocre. Na Europa está mesmo em claro declínio. De acordo com a Comissão Europeia (CE), até 2025 cerca de 40 reatores da UE chegarão ao fim do seu ciclo de vida útil. O problema é que o processo de desmantelamento de um reator nuclear está carregado de custos e incertezas. A experiência de 105 reatores comerciais que já foram ou estão em decommissioning mostra que os custos tendem a ser muito superiores ao da própria construção, num processo que se estende pelas gerações futuras (a CE estima em 30 anos o tempo médio para a desativação de um reator). Os custos também são variáveis, baseados em critérios pouco claros. O Reino Unido calcula entre 109 e 250 mil milhões de euros o preço do desmantelamento de 17 reatores nucleares ao longo de 120 anos (!). Já a Alemanha, que depois do acidente de Fukushima assumiu a sua rutura com este tipo de energia, guardou 38 mil milhões, também para 17 reatores. O poderoso império energético gaulês (EDF) consegue um preço de saldo: tem 23 mil milhões amealhados para 58 reatores...O lóbi do nuclear perdeu a batalha da história. O futuro da energia não passará pela cisão ou fusão de átomos, deixando um rasto ignóbil de contaminação por dezenas de milhares de anos, mas sim por domesticar a incomensurável e inofensiva energia do vento, do sol, do mar, da geotermia, como já ocorre numa progressão cada vez mais geométrica. Infelizmente, o lóbi do nuclear não perdeu a batalha da política e ainda manda em muitos governos.

O que está em causa em Almaraz é o mesmo que acontece com os 75 reatores nos EUA ou os 34 reatores em França que foram autorizados a prolongar a sua vida industrial por mais 20 anos (de 40 para 60 anos). O negócio é duplo. Adiam os gigantescos custos de encerramento. Amealham lucros inesperados (e indevidos). O problema é que os benefícios privados são conseguidos à custa do aumento exponencial dos riscos públicos. A central de Fukushima foi construída numa zona costeira conhecida pela sua vulnerabilidade a tsunamis, por isso os reatores foram protegidos por um paredão de 5,7 m de altura. Infelizmente, a vaga de 11 de março de 2011 tinha 14 m e provocou talvez o mais brutal acidente histórico do género. A justificação dos donos da central foi esta: uma onda de 14 m tinha a probabilidade de ocorrer apenas uma vez em mil anos, e aumentar mais a segurança iria assustar o público! É com gente deste calibre moral que estamos a lidar, também em Almaraz. Temos o dever de, ao menos, não fazermos figura de tolos.

Viriato Seromenho-Marques
DN Opinião 24.05.2017

23.5.17

Grandes poderes, nenhum escrutínio

Empresas globais como a Google e o Facebook possuem um poder ilimitado de manipulação dos comportamentos.


“Um grande poder acarreta uma grande responsabilidade”. A frase tem vários autores ilustres, desde Churchill a Jesus Cristo, mas a versão que conquistou a imortalidade (“With great power comes great responsibility!”) é a de Benjamin Parker, o “Tio Ben” de Peter Parker, mais conhecido como Homem-Aranha.

A noção é central na filosofia política e no exercício da política em democracia, onde a preocupação em equilibrar um poder com outros poderes e em construir formas de escrutínio, controlo, limite e responsabilização de todos os poderes é tanto maior quanto maior for o seu alcance.

Nenhum sistema político moderno defende a concentração de poderes numa só pessoa ou organização e muito menos uma concentração de poderes isenta de escrutínio. Apesar disso, assistimos hoje a uma concentração crescente de poder na mão de um número limitado de empresas globais que, precisamente devido ao seu carácter global e à sua não-territorialidade, não são submetidas a nenhum escrutínio digno desse nome e cujo poder não é praticamente limitado por nenhuma instância jurídica ou outra.

De uma forma geral, olhamos com complacência estes poderes, que nos parecem benignos e que nos fornecem a baixo preço serviços sem os quais hoje viveríamos dificilmente. Mas qual é o verdadeiro preço que estamos a pagar?

Nos últimos meses, foram publicados na imprensa vários artigos sobre o envolvimento de empresas especializadas em guerra psicológica nas campanhas de Donald Trump nos EUA e do referendo do Brexit no Reino Unido. Estas empresas, ligadas aos meios da direita e extrema-direita globais, podem ter influenciado o comportamento de votantes indecisos através de campanhas de publicidade online extremamente eficazes, construídas com base em dados coligidos, nomeadamente através do Facebook, que permitem conhecer os valores, gostos, atitudes e comportamentos de grupos de pessoas mesmo sem conhecer a identidade pessoal dos seus membros. A questão é que um poder desta dimensão, capaz de manipular o comportamento de massas, exige um enorme escrutínio e controlo, sem o que a nossa actual e imperfeita democracia se pode ir transformando, insensivelmente, num sistema totalitário onde apenas julgamos fazer escolhas livres.

O Google, por seu lado, determina hoje quase toda a informação a que temos acesso. No passado, jornais e TV com um poder infinitamente menor, eram submetidos a regras estritas para limitar a sua influência, mas o Google, escudando-se atrás de uma falsa neutralidade dos seus algoritmos, possui um poder virtualmente ilimitado de manipulação de crenças e comportamentos. O debate sobre o controlo destes poderes é essencial, se queremos manter alguma esperança de democracia.

José Vítor Malheiros

22.5.17

Sobre o financiamento da S. Social

A lei-quadro da Segurança Social (SS) define dois princípios básicos: a “adequação selectiva das fontes de financiamento” e “a diversificação do financiamento” (do sistema previdencial). O primeiro está concretizado. Todas as prestações não contributivas e a parte não contributiva das pensões para se atingir a pensão mínima são financiadas pelos impostos gerais (leia-se, transferências do OE) através de um esforço de todos os tipos de rendimento e património.

Já quanto ao segundo princípio, há muitos estudos (por cá e pela Europa), mas com poucos resultados.

O sistema previdencial português, de base bismarckiana, baseado numa contribuição (empregador e trabalhador) sobre salários (TSU) tem feito o seu percurso, mas hoje deparamos com um mercado de trabalho de características menos assalariadas. Outras formas de trabalho e de mobilidade, a par de expressões de precariedade ou de flexibilidade tornam o sistema de financiamento mais injusto e vulnerável.

A TSU, se de certo modo exprime melhor a lógica comutativa ou sinalagmática da relação entre quotização e benefício, contém, todavia, um paradoxo: prejudica as empresas de mão-de-obra intensiva (é quase um “imposto sobre o emprego”) e beneficia as de capital intensivo.

Assim, quase intuitivamente, chegamos à conclusão que as empresas deveriam contribuir através de uma menor TSU e por outras vias. Para tal, há muito se fala da ideia de uma taxa sobre o VAL (Valor Acrescentado Líquido). Trata-se de um caminho que apresenta vantagens teóricas quanto à equidade da carga contributiva e à diminuição do peso relativo da mesma sobre os rendimentos de trabalho. Mas – como não há bela sem senão – também apresenta desvantagens para o País que precisa de aumentar o investimento, a inovação, a intensidade tecnológica e a produtividade de todos os factores de produção. Além disso, a evasão fiscal seria, provavelmente, mais acentuada, até porque o cálculo do VAL não é tão linear quanto a teoria o preconiza e a estrutura das empresas em Portugal ainda é fortemente atomizada. E estamos inseridos num espaço económico, onde não podemos servir de cobaia ou sermos cavaleiros andantes. Este é claramente um assunto que deveria ser decidido a nível europeu.

Sopesando as vantagens e inconvenientes de muitas hipóteses aventadas, a melhor opção deve: 
  • a) ser simples de entender e realizar; 
  • b) ser eficaz, do ponto de vista orçamental; 
  • c) ter uma base de tributação alargada; 
  • d) ser fiscalmente mais equitativa quanto à natureza da matéria tributária; 
  • e) estar menos sujeito à elisão e planeamento fiscais.
Já existe, desde 1995, o chamado “IVA social”, ou seja, a consignação de parte deste imposto à SS, criado para compensar a redução da TSU total de 35,5% para os actuais 34,75%.

Por isso, acho razoável pensar na consignação ao regime contributivo de uma parte do IVA (o “IVA social” financia a parte não contributiva), com taxa previamente determinada. Através do consumo o alargamento da base tributária está assegurado. Alguma equidade fiscal estará garantida se, por exemplo, ficar de fora a receita fiscal sujeita à taxa de 6% e até de 13%. E – caso a Europa aceite, como seria desejável – poder-se-ia optar por um adicional sobre a taxa normal do IVA sobre produtos de luxo, totalmente consignado à SS. Andar a saltitar entre hipóteses circunstanciais (imposto sucessório, adicional ao IRC, sobretaxa de IMI, etc.) não me parece ser a melhor forma de avançar. É claro que já existe um “expediente alternativo” de financiamento de défices do regime previdencial que é a sua cobertura pelo … OE. Mas só através de receitas previamente consignadas se alcançaria uma maior justeza e equilíbrio tributários, minimizando os inconvenientes de medidas casuísticas.

António Bagão Félix

21.5.17

Uma boa notícia a lembrar-nos do estado em que estamos

O INE anunciou hoje que o Produto Interno Bruto (PIB) aumentou 2,8% no 1º trimestre de 2017, face a igual período do ano passado. Esta taxa de crescimento ultrapassa todas as previsões que haviam sido apresentadas e é uma óptima notícia para a economia portuguesa. Embora não seja ainda possível saber em detalhe o que está na base deste desempenho, a nota do INE sugere que as exportações e o investimento estão a acelerar, enquanto o consumo privado mantém um contributo positivo, ainda que modesto.

O regresso ao crescimento económico verifica-se desde 2013 e acentua-se à medida que o clima económico interno desanuvia (depois de vários anos de crise económica e de violência social) e a procura externa acelera (relectindo a melhoria das condições de financiamento e a diminuição da pressão austeritária no conjunto da UE).

Antes que o bom desempenho presente nos faça esquecer as desgraças do passado e o difícil caminho que temos pela frente, vale a pena analisar os valores agora anunciados num perspectiva temporal mais longa. O gráfico abaixo mostra-nos o PIB efectivamente registado (a vermelho) e compara com o que teria sido uma evolução em linha com o período anterior à crise de 2008/2009 (recta a azul, que tem implícita uma taxa de crescimento médio anual de 0,9%). Caso a economia portuguesa tivesse crescido após 2008 a uma taxa anual idêntica ao do período anterior, hoje seria cerca 13% maior do que efectivamente é. E para que a economia Portuguesa regressasse durante os próximos cinco anos à trajectória anterior (linha verde), o PIB teria de crescer em média 3,4% ao ano até 2021.

Note-se que a taxa de crescimento observada entre 2001 e 2008 - 0,9% - foi uma das mais baixas da UE durante esse período. Ou seja, para que a economia portuguesa recuperasse uma trajectória de crescimento que já era muito modesta antes da crise precisaria de crescer nos próximos cinco anos a uma taxa média anual de 3,4%, claramente acima dos 2,8% registados no primeiro trimestre de 2017.

Sem dúvida que temos motivos para celebrar. Mas é importante que as melhorias que se vão sentindo não nos façam esquecer a onda de destruição que por aqui passou (cujos efeitos continuam bem visíveis para quem os quiser ver), nem as dificuldades que enfrentamos para recuperar do desastre.


Ricardo Paes Mamede

20.5.17

Rebuçados de pedra

Quando leio as propostas legislativas dos governos (do anterior e agora deste) sobre o acesso dos cidadãos às pensões de reforma, vem-me sempre à lembrança o meu avô, um velho agricultor do Douro, desses que construíram, arduamente, os socalcos que formam a paisagem vinhateira, hoje Património Mundial.

Meu avô morreu quando sachava um talhão de cebolo. Ao fim da tarde de mais um dia de luta com a terra, a mesma com quem viveu uma paixão fatal, torturada em anos infindos, sentou-se na orla do geio e ali se ficou, com a sachola ao seu lado. Ali o fui encontrar, sereno, conformado com a sua derrota nesse combate desigual, inglório, com a terra. Como quem entrega, resignado, o seu último reduto a quem o escravizou a vida inteira.

Trabalhou, por isso, até ao último dia, até ao último minuto, até ao último instante de vida. Mas sempre achei que se tratou de uma situação absolutamente excecional. Até porque este Homem era também excecional. Mas não. Cada vez mais, vejo pessoas idosas, frágeis, arrastando-se penosamente nos empregos a sonhar com o oásis de uma aposentação eternamente longínqua, o que me traz sempre à lembrança aquela madrasta terra que sugou até às entranhas os derradeiros frémitos de energia do meu avô.

E quando leio que um cidadão, atingindo 60 anos de idade, poderá aposentar-se sem penalização, mas para isso deverá ter mais de 48 anos de descontos, fico espantado com a ousadia destes engodos. Só quem vive fora da realidade pode acreditar na bondade de tais promessas. São rebuçados de pedra, que não sabem a nada. Um cidadão para beneficiar de tal medida deveria ter começado a trabalhar e a descontar aos 12 anos. Em criança, portanto. E que descontos uma criança faria então?

Quem conhece e recorda a realidade desse tempo, sobretudo dos meios rurais, sabe bem que, dos 30 ou 40 miúdos que terminavam a 4.ª classe, só meia dúzia, ou menos, prosseguia os estudos. Os restantes começavam logo a trabalhar. Nenhum ficava sem ocupação, pelo menos até serem chamados para a vida militar. Havia trabalho à espera nas quintas, nos montes, nas hortas, nos pomares, no pastoreio... Produziam riqueza, criavam hábitos de trabalho, disciplina, respeito. Mas que descontos faziam tais miúdos, para que hoje, 48 anos depois, possam usufruir dessa putativa reforma?

Alexandre Parafita
Escritor e Jornalista

19.5.17

Almaraz em causa

Não é preciso ser um ambientalista para ficar alarmado com a central nuclear de Almaraz.


A Renascença revelou ontem que o Exército português fez, em 2010, uma simulação sobre a central nuclear espanhola de Almaraz. Supondo que teria havido uma grave acidente na central, 800 mil pessoas em Portugal poderiam ser afectadas pela nuvem radioactiva.

No entanto, segundo a oficial major Ana Silva, “o problema não é tanto o que resulta da exposição imediata à radiação, mas, sim, os efeitos que se podem manifestar caso a exposição seja prolongada”.

É certo que a simulação foi realizada a partir do cenário mais perigoso, com uma probabilidade de ocorrência muito baixa. Mas suscita preocupação, dado que Almaraz fica junto ao rio Tejo e perto da fronteira portuguesa.

Suscita também perplexidade. A Autoridade Nacional de Protecção Civil não conhece esta simulação do Exército. O estudo foi apresentado aos técnicos de Almaraz, que parecem haver concordado com ele. Mas não existe planeamento luso-espanhol e muito menos exercícios conjuntos dos dois países para enfrentar uma possível catástrofe nuclear a partir de Almaraz.

Não é preciso ser um ambientalista para ficar alarmado. Tanto mais que o Ministério português do Ambiente deu um parecer favorável a um relatório da Agência Portuguesa do Ambiente que não se opôs à construção de um armazém de resíduos nucleares em Almaraz.

E tudo indica que será prolongada da vida desta central, que já deveria ter sido encerrada há pelo menos dez anos.

Francisco Sarsfield Cabral

Assinatura de protocolo entre a APRe! e a ANAI

A APRe! e a Associação Nacional de Apoio ao Idoso (ANAI), vão assinar um protocolo no próximo dia 23 de Maio, às 18 horas, pelo qual se tornam associadas entre si. A ANAI passará a ser uma associada colectiva da APRe!, com todos os direitos e deveres consignados nos Estatutos.

No café Santa Cruz em Coimbra será realizada uma pequena cerimónia da assinatura do documento protocolar entre as duas Associações através dos seus respectivos Presidentes, pela APRe! Maria do Rosário Gama e pela ANAI José Ribeiro Ferreira.

Contamos com uma intervenção da Professora Doutora Margarida Pedroso Lima intitulada "ENVELHECER - POSSO?".

A sessão será encerrada com o Coro APRe! Coimbra.

18.5.17

Que democracia europeia?

A democracia europeia não satisfaz os anseios dos cidadãos. A tentativa de avançar mais rapidamente na construção das instituições europeias deparou-se com profundas resistências - não só pelos efeitos do rápido alargamento a Leste, com as fragilidades inerentes, em especial no tocante à coesão, mas também com as consequências da grave crise financeira. Os dois resultados conjugados somaram-se ao agravamento dos conflitos desregulados no Mediterrâneo Oriental e Médio Oriente, à pressão demográfica e ao medo instalado entre os europeus pelo receio das consequências da chegada dos refugiados - numa conjuntura de incerteza e de instabilidade, ditada pelos atos violentos de intimidação relativamente às sociedades ocidentais. Um círculo ameaçador manifesta-se na Europa, gerando a reação do "salve-se quem puder", com esquecimento de que a fragmentação e a tribalização apenas terão como consequência a multiplicação da instabilidade e a escalada do medo e da violência, numa espécie de instinto de defesa inconsequente, com resultados claramente contrários aos que se poderia desejar. E assim chegamos a uma situação paradoxal - havendo, mais do que nunca, necessidade de Europa, de coordenação de políticas, de gestão de espaços e territórios e de partilha de responsabilidades, presenciamos a multiplicação de uma atitude puramente defensiva, baseada no temor da imigração e da presença das diferenças. Como aconteceu nos anos trinta do século XX, em lugar da cooperação surge a reação nacionalista e a ilusão do protecionismo.

A oposição democracia representativa/democracia participativa é um falso dilema - uma vez que a representação e a participação são faces da mesma moeda - como o é a liberdade e a igualdade ou a igualdade e a diferença, os direitos e os deveres ou a igualdade de oportunidades e a correção permanente das desigualdades. No fundo, a democracia só pode aperfeiçoar-se se partir das ideias de imperfeição e de perfectibilidade. E a subsidiariedade diz-nos que devemos compreender o carácter complexo das sociedades humanas, com diversos níveis de legitimidade e de responsabilidade. Na União Europeia volta a falar-se da estratégia da "porta de detrás", defendida por Jean Monnet quando, em meados de cinquenta, a França inviabilizou a Comunidade Europeia de Defesa. Do que se tratava? De voltar aos desafios do funcionalismo e do gradualismo - depois da tentativa de andar rapidamente. Se é fundamental ter objetivos ambiciosos, também é indispensável haver uma preocupação de eficiência e de equidade, de equilíbrio e de partilha de soberanias. Não se trata de fazer uma nação europeia ou de replicar a experiência norte-americana, mas sim de construirmos uma "União de Direito", cuja legitimidade é dupla, envolvendo os Estados e os cidadãos. A verdade é que os cidadãos não se sentem totalmente representados pelo Parlamento Europeu, tornando-se indispensável consagrar uma ligação efetiva e permanente aos parlamentos nacionais, com meios orçamentais mais relevantes, como forma de reforçar a intervenção das instituições europeias na construção de uma política de coesão económica e social.

O brexit é uma interrogação perturbadora. Foi uma caixa de Pandora que se abriu, libertando forças que ninguém domina. O sistema de segurança e defesa europeu precisa indiscutivelmente do Reino Unido e não basta falar-se da NATO. Se agora é irreversível esta negociação de saída, resta saber se no final do processo, com tantas incógnitas, não poderá haver um balanço que apresente mais resultados negativos do que positivos. Basta lembrarmo-nos da importância da City londrina como primeira praça do euro, da relevância do Reino Unido na aplicação dos fundos comunitários, na questão escocesa, no futuro da Irlanda (cujos acordos de paz exigem fronteiras abertas)... Como funcionará a frente atlântica da União Europeia (crucial para nós) sem o Reino Unido? Se o euro não está ferido de morte, sofre seriamente os efeitos das economias frágeis que o utilizam. A aceleração do alargamento a leste enfraqueceu institucionalmente a União Política europeia, do mesmo modo que os efeitos da crise financeira reduziram as perspetivas de crescimento. A estagnação económica europeia e o fechamento fomentaram a fragmentação. Daí ao agravamento da situação foi um passo. O surgimento de tensões ditadas pela crise dos refugiados e pela difusão de um medo persistente do desemprego favoreceu as forças nacionalistas e incentivou o populismo - pano de fundo que condicionou o brexit e a eleição americana e abriu uma lógica antieuropeia e fragmentária. Nestes termos, a crise do euro não tem que ver com a falta de credibilidade da moeda europeia, mas com a ausência de perspetivas imediatas de crescimento económico na Europa, por ausência de uma política ativa de investimento. Trata-se, em suma, de uma moeda forte, que limita o espaço de manobra das economias do seu espaço com maior grau de dependência externa. A eleição francesa de Macron exige, assim, muito trabalho europeu!

Guilherme D'Oliveira Martins
DN opinião 18.05.2017

17.5.17

Divulgação do Festival de Cinema Silver dedicado às questões intergeracionais a realizar na Covilhã

Numa organização da Banda da Covilhã em parceria com o Núcleo de Estudantes da Universidade da Beira Interior e com o apoio da Câmara da Covilhã, da União de Freguesias da Covilhã e Canhoso, e da Universidade da Beira Interior, realiza-se entre os próximos dias 18 e 20 de Maio, o Festival de Cinema Silver, que conta com a exibição de filmes que transmitem imagens positivas dos mais velhos, bem como debates dedicados à questão das relações intergeracionais.

De acordo com a organização "Pretende-se com este festival levar o espectador a identificar-se, sentir emoções com situações do filme em cuja acção ele não pode intervir. Estas podem ser aproveitadas para reflectir como corrigir e agir sobre a realidade". Esta primeira edição do festival visa ainda "promover uma atitude positiva relativamente ao envelhecimento" e contribuir para desfazer estereótipos que impedem as pessoas de encarar o envelhecimento com naturalidade".

As sessões cinematográficas com entrada livre para as quais estão todos convidados, decorrem no auditório da Banda da Covilhã, integram debates que reunirão vários participantes, designadamente profissionais que trabalham com os mais velhos.

16.5.17

15.5.17

Gestão participada na ADSE

O recém-criado Instituto de Proteção e Assistência na Doença, IP, iniciou um procedimento de eleição direta de quatro dos seus beneficiários para o seu órgão de acompanhamento, controlo, consulta, o Conselho Geral e de Supervisão, procedimento este que se está a desenvolver em moldes que desvirtuam o espírito e a letra da lei que o estabeleceu. Basicamente, em lugar de candidaturas individuais dos beneficiários, este procedimento foi sendo alterado, apontando agora para a eleição de listas de quatro efetivos e quatro suplentes, duplicando o mecanismo de representação previsto na lei, de nomeação de três representantes indicados pelas organizações sindicais e dois pelas associações dos reformados e aposentados.

A questão é importante porque o instituto em causa, criado por transformação da antiga Direção-Geral da ADSE, é certamente uma das entidades de maior dimensão humana e impacte na economia da saúde: tinha em finais de 2015 cerca de 1 milhão e 250 mil beneficiários, entre servidores da Administração Pública central e regional e local, seus familiares e aposentados. Estes beneficiários pagaram naquele ano, através das suas quotizações, a quase totalidade da receita da ADSE, cerca de 601 milhões de euros, a qual, deduzida de encargos ligeiros de administração (8,1 milhões de euros) suportou 480,6 milhões de euros de encargos de saúde com os seus beneficiários, deixando assim um superavit muito considerável.

Embora a situação pareça confortável no plano económico e financeiro, estão identificados riscos significativos a prazo de 7/8 anos, determinados no essencial pela paragem na admissão automática de novos beneficiários, com o consequente envelhecimento dos atuais e crescimento das despesas de saúde num conjunto remanescente cada vez mais idoso. Riscos que já conduziram o atual presidente do Conselho Diretivo a produzir declarações sobre a necessidade de vir a aumentar as quotizações dos beneficiários - hoje iguais a 3,5% da remuneração bruta atingindo valores superiores aos prémios de muitos seguros de saúde - bem como sobre a criação de uma conta de capitação dos encargos por beneficiário, que evoluiria para a sua limitação.

Estas, a par de outras questões imediatas e/ou de curto prazo, apontam para a necessidade de valorizar o princípio da gestão participada estabelecido no corpo da lei que criou o instituto, através da participação dos beneficiários na sua governação, ao nível das decisões estratégicas e de controlo financeiro, participação essa que não deve ser distorcida através da duplicação da representação das entidades que o Governo nomeia para o dito Conselho Geral e de Supervisão.

A nosso ver, só a apresentação de candidaturas individuais de beneficiários em pleno gozo dos seus direitos, independentemente dos seus vínculos a associações sindicais ou de aposentados/reformados selecionados para a nomeação referida, poderá sanear a situação.

Porém, a não vingar esta perspetiva, é então absolutamente inaceitável que as listas a apresentar para sufrágio direto e universal dos beneficiários, com quatro efetivos e quatro suplentes, seja meramente identificada por uma letra atribuída por sorteio e como tal votada! Aliás, esta fórmula contrasta com a exigência, legítima, de que em relação a cada lista proposta conste:
  • A identificação completa dos membros das listas;
  • O curriculum e referências profissionais dos membros das listas;
  • O manifesto eleitoral da candidatura;
  • As declarações de interesses dos membros das listas.
Com efeito, a constituírem-se listas, é absolutamente imprescindível que, para além da divulgação dos elementos acima referidos no portal da ADSE, o boletim de votação inclua uma sigla, palavra de ordem e/ou logótipo, que facilite a identificação da lista pelos votantes. Doutro modo, estes serão confrontados com listas anódinas, apelando à desatenção e indiferença dos beneficiários.

Não se acreditando que seja essa a intenção do Governo, aqui deixamos expresso o nosso apelo, visando de uma razoável mobilização do voto entre os beneficiários da ADSE.

Rosário Gama e Crisóstomo Teixeira
Associados APRe!
JN opinião 15.05.2017

Robôs e empregos

Um estudo da Universidade de Oxford mostra que 47% dos empregos que hoje conhecemos desaparecerão nos próximos 25 anos. Mãe de filhos menores, preocupa-me, além da “Baleia Azul” e afins, e interrogo-me, como prepará-los “para uma vida com 60% de desemprego?” Vivemos num tempo em que a inteligência artificial está a substituir, de forma aceleradamente evidente, o ser humano (um dia destes iremos ao hipermercado e não veremos ninguém a atender-nos na caixa registadora; ir ao banco já nem se coloca). Estes são apenas dois exemplos de profissões em vias de extinção, que devem ser conhecidas (e evitadas). Era fundamental que, nas escolas (nas sessões dos alunos do 9º ano com o psicólogo /orientador vocacional) fossem conhecidos estes estudos e discutidos! (...) O que não pode um robô fazer por nós? Esse será o emprego a escolher... O robô não consegue pensar criativamente, não se emociona nem sabe gerir emoções. Quais são as capacidades dos seres humanos com que o robô não pode competir? Temos que pensar bem e encontrar soluções humanas (criativas)!!

Céu Mota, Santa Maria da Feira
Expresso 13.05.2017, cartas

14.5.17

Reformular a Zona Euro?

Recordemos que a moeda única não foi uma ideia alemã: foi uma (má) ideia francesa. Inteligentemente, os alemães fizeram-se caros.


Tentemos fazer um esforço e esquecer por algum tempo todo o foguetório produzido pela eleição de Macron à presidência francesa. Falemos da realidade e não de ilusões.

Será que poderemos esperar da sua acção uma reformulação profunda do funcionamento da Zona Euro, tal como ele próprio prometeu?

Tenho as maiores dúvidas. A Zona Euro funciona como funciona não por acaso mas porque as suas regras foram estabelecidas de acordo com os interesses alemães. Recordemos que a moeda única não foi uma ideia alemã: foi uma (má) ideia francesa. Inteligentemente, os alemães fizeram-se caros e aparentando muito custo na concordância com a criação do euro, só aderiram porque foi aceite a sua exigência de que a governança da Zona Euro fosse feita segundo regras semelhantes à zona do marco e que, nas palavras do chanceler alemão da altura, o euro fosse “uma moeda tão forte como era o marco”

Os alemães ganharam em toda a linha e a Europa perdeu e perdeu muito. Os ganhos alemães não foram só económicos, embora estes tenham sido impressionantes, eliminada que foi a concorrência aos produtos alemães por parte dos outros estados da Zona Euro em consequência da adopção de uma moeda forte. Houve também – e de que maneira – ganhos políticos, tornando-se a Alemanha o estado dominante na União, muito para além do que a sua dimensão populacional, a sua dimensão económica e o seu poderio militar justificariam.

Estará o/a chanceler que subir ao poder depois das eleições germânicas com disposição para atender um presidente francês arranjado à pressa, sem apoios sedimentados, com um programa nebuloso e concordar com ele que as regras da Zona Euro devem ser alteradas – subvertendo normas impostas em 1992 por uma Alemanha muito menos forte do que a actual?

Por mim, não apostaria…

João Ferreira do Amaral

12.5.17

Estamos sob ataque

É uma nuvem ameaçadora aquela que paira hoje sobre as democracias ocidentais. Depois de Trump e da interferência russa, ainda sob investigação, mas que é clara no que respeita ao saque a que foram sujeitos os emails da candidatura democrata, anunciava-se que algo semelhante poderia suceder com as eleições francesas. O ataque informático à candidatura de Emmanuel Macron acabou por suceder, mas na sexta-feira antes da data do sufrágio e sem resultados evidentes.

Por um lado, porque a própria candidatura tomou precauções e espalhou documentos falsos entre os ficheiros roubados; por outro lado, porque o período de reflexão - tantas vezes escarnecido entre nós - impediu legalmente os jornais de publicar matérias que pudessem influenciar o resultado eleitoral. Mas quer isto dizer que a nuvem se dissipou?

Uma investigação jornalística do jornal "The Guardian" tem vindo a revelar uma teia de ligações que mostram que ela continua ameaçadora, capaz de influenciar as nossas democracias. No centro desta teia está Robert Mercer, um multimilionário de Silicon Valley dono de um dos fundos de investimento mais lucrativos do planeta e que sozinho apoiou Trump com 13,5 milhões de dólares. Mas a sua principal arma é uma empresa chamada Cambridge Analytica, capaz de reunir e analisar gigantescos volumes de dados e com eles desenhar estratégias para influenciar eleitores. A nossa pegada digital é um manancial de informações que facilmente pode ser utilizado para influenciar a maneira como vemos o Mundo, nomeadamente através do que nos é servido na Internet, nas nossas buscas ou no Facebook, por exemplo.

Esta empresa, ou alguma das suas sucursais, trabalhou para a campanha de Trump e para a campanha do Leave e se acrescentarmos que Robert Mercer é amigo de Nigel Farage, que o conselheiro de Trump Steve Bannon foi vice-presidente da Cambridge Analytica e que esta empresa opera intensamente com empresas estatais russas e mesmo nas eleições deste país, a teia começa a revelar a sua forma ameaçadora.

A revista "The Economist" classificava esta semana os dados informáticos como "o mais valioso recurso do Mundo", apelando às autoridades que se modernizassem para enfrentar os desafios para a economia que elas representam. Mas, como mostra o caso da Cambridge Analytica, temos de ir mais longe, com novas regras para a proteção e manipulação de dados, porque mesmo que não vejamos, que mal percebamos, é a democracia que está sob ataque.

David Pontes
Opinião JN 12.05.2017
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"O Nosso Desporto Preferido – Futuro Distante", divulgação/informação de espectáculo no Teatro Carlos Alberto

Ao abrigo do protocolo celebrado entre a APRe! e o Teatro Nacional de S. João (TNSJ) Porto, nos termos do qual os associados da APRe! passaram a usufruir de descontos na compra de bilhetes para os espectáculos, fazemos a divulgação do espectáculo "O Nosso Desporto Preferido – Futuro Distante", texto original e encenação de Gonçalo Waddington.

Este espectáculo será apresentado no Teatro Carlos Alberto, de 18 a 28 de Maio.

quarta-feira e sábado, às 19h00
quinta-feira e sexta-feira às 21h00
domingo, às 16h00

Teatro Carlos Alberto

18 a 28 de Maio

O Nosso Desporto Preferido – Futuro Distante

Texto original e encenação Gonçalo Waddington

Co-produção São Luiz Teatro Municipal, TNSJ

Para reservas e informações sobre o espectáculo, por favor, contacte a bilheteira:
Tel.: 22.340 19 00
Linha verde: 800 10 8675 (grátis a partir de qualquer rede)
E-mail: bilheteira@tnsj.pt
http://www.tnsj.pt

11.5.17

Chico burro

O homem que me bateu no carro estacionado, que lhe amolgou a porta de trás e fugiu está agora, neste preciso momento, a queixar-se de como, em Portugal, as pessoas têm pouco civismo.



O meu carro estava bem estacionado, dentro das linhas marcadas no chão, a distância correta dos outros. O homem que me bateu no carro estacionado, que lhe amolgou a porta de trás e fugiu está agora, neste preciso momento, a queixar-se de como, em Portugal, as pessoas têm pouco civismo. Dá o exemplo dos papéis no chão, dá o exemplo dos riscos de tinta nas paredes, dá o exemplo das pessoas que se metem à frente nas filas. Se fosse na Alemanha ou na Suíça, tudo seria muito diferente, diz ele.

O homem que me bateu no carro estacionado, que lhe amolgou a porta de trás e fugiu está agora, neste preciso momento, a queixar-se de como, em Portugal, só há maus condutores. Ninguém respeita os limites de velocidade, ninguém respeita as prioridades, ninguém faz pisca, diz ele.

O homem que me bateu no carro estacionado, que lhe amolgou a porta de trás e fugiu está agora, neste preciso momento, a dizer que, em Portugal, são todos iguais: os políticos são todos ladrões, os árbitros são todos corruptos, ninguém quer saber. O país não avança enquanto continuar assim, diz ele.

O homem que me bateu no carro estacionado, que lhe amolgou a porta de trás e fugiu está agora, neste preciso momento, a queixar-se dos novos, não respeitam os mais velhos, não imaginam que falta pouco para também eles serem velhos; ou está a queixar-se dos velhos, ocupam os lugares dos mais novos, já se esqueceram de que também foram novos. Parece que estamos a andar para trás, diz ele. Ou: parece que nunca mais andamos para a frente, diz ele.

Na verdade, não sei se é velho ou novo, não estava lá, não vi o homem que me bateu no carro estacionado, que lhe amolgou a porta de trás e fugiu. Mas a senhora do café estava lá, saiu à porta e viu, tirou a matrícula e escreveu-a numa folha de papel antes de se esquecer. Por isso, sei que foi um homem.

A senhora do café é a antítese absoluta desse homem que me bateu no carro estacionado, que lhe amolgou a porta de trás e fugiu. Viva a senhora do café.

Sim, é portuguesa.

José Luís Peixoto

10.5.17

Subida da TSU é solução mais rápida para financiar Segurança social

Agravamento da TSU das empresas que mais contratam a termo pode avançar mais cedo. CCP não rejeita taxa que envolve valor acrescentado líquido.


O agravamento da taxa social única (TSU) das empresas com elevada rotação de trabalhadores tem condições para avançar mais depressa do que a taxa contributiva sobre os lucros das empresas. Ambas integram o leque de soluções de fontes alternativas de financiamento da segurança social que constam dos acordos políticos entre o PS e os partidos à esquerda e têm sido abordadas no grupo de trabalho onde têm assento o governo, socialistas e bloquistas. O Executivo está disponível para as discutir mas não se compromete com datas.

O debate sobre fontes alternativas da segurança social entrou na ordem do dia na mesma altura em que o governo e os parceiros sociais discutem o novo regime de reformas antecipadas para as carreiras contributivas longas e em que as receitas contributivas crescem ao ritmo mais elevado dos últimos 10 anos. Depois de este ano ter avançado com o Adicional ao IMI, cuja receita foi consignada segurança social, as atenções viram-se agora para a possibilidade de avançar para o terreno uma TSU mais elevada para as empresas que mais recorrem aos contratos a termo.

Esta solução está na lei desde 2009 (prevendo uma taxa agravada de 26,75%) mas encontra-se suspensa desde então. A nível político tem aumentado a pressão por parte dos partidos de esquerda, para que comece a ser aplicada já em 2018. No cenário macroeconómico apresentado por Mário Centeno e que serviu de base programa eleitoral do PS, estima-se que a medida possa render 350 milhões de euros no primeiro ano de aplicação, 250 milhões no segundo e 200 milhões nos seguintes. Tudo isto faz com que a medida se perfile como sendo de concretização mais rápida do que a nova taxa contributiva sobre os lucros das empresas.

A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, que representa o sector responsável por mais de metade das receitas dos sistema contributivo, criou um grupo de trabalho para estudar fontes alternativas de financiamento da segurança social e não exclui uma abordagem de reforço das contribuições assente na lógica do valor acrescentado líquido das empresas. “Estamos a aprofundar a via do valor acrescentado líquido”, referiu ao Dinheiro Vivo o presidente da CCP, acentuando que uma solução deste género (que pondere este indicador com o número de trabalhadores) não teria o impacto negativo no investimento que poderia surgir com a criação de uma taxa sobre os lucros das empresas que funcionasse de forma idêntica ao IRC.

Há mais de uma década que a CGTP defende que a TSU não deve assentar apenas nas remunerações dos trabalhadores – para não penalizar os sectores de mão de obra intensiva – mas no valor acrescentado líquido. “Estamos a discutir na Concertação Social as reformas antecipadas, faz sentido que conjuguemos esta discussão com a questão da sustentabilidade da segurança social”, precisou José Augusto Oliveira, da Inter.

A nível parlamentar, a aplicação de uma taxa contributiva sobre os lucros das empresas é também a opção que colhe o apoio do PCP e do BE. “Entendemos ser justo que uma empresa com lucros de milhões e com poucos trabalhadores dê uma contribuição adicional”, precisou ao Dinheiro Vivo Diana Ferreira, do PCP.

Ontem, no Fórum da TSF, o ministro Vieira da Silva manifestou disponibilidade para discutir fontes de financiamento alternativas na segurança social, mas salientou a necessidade de se fazer uma discussão “informada” e com tempo. A evolução das receitas dão-lhe essa folga temporal: entre janeiro e abril, cresceram 5,5% e prevê-se que durante o ano ultrapassem os 15 mil milhões de euros. “Não são sinais de risco iminente, mas os desafios são significativos”. Mostrou também reservas sobre soluções que possam penalizar as empresas mais tecnológicas e inovadores, porque seria um sinal de anti-modernização.

Para José Soeiro, do BE, “faz sentido” que se tenha em conta a nova realidade das empresas que geram elevados valores acrescentados líquidos e um número reduzido de trabalhadores. “Acreditamos que é possível encontrar uma forma de financiar a segurança social que seja mais justa na distribuição do esforço dos vários sectores e que não penalize as empresas que mais criam emproo”, precisou.

A bancada do CDS/PP assiste com surpresa a esta subida do tom na necessidade de «encontrar novas fontes de financiamento. Ao /Dinheiro Vivo Filipe Anacoreta Correia, “Não se percebe. Num dia o governo está a alterar o sistema de pensões, agora fala-se em novas fontes de financiamento”.

Lucília Tiago
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